Na antessala de ano eleitoral gastos públicos com publicidade podem chegar a R$ 2.5 milhões


Na antessala de ano eleitoral gastos públicos com publicidade podem chegar a R$ 2.5 milhões

Quase que no encerramento de vínculo com agência publicitária do Rio de Janeiro que já dura 5 anos, a prefeitura renovou em janeiro contrato por quatro meses, investindo quase R$ 700 mil

Eleicoes 94Agências de publicidade em Araraquara também se mobilizam para participar do chamado pregão; hoje a divulgação está sob responsabilidade de uma agência do Rio de Janeiro

Criada no ano de 2000 em São Paulo, a Eurofort Comunicação é a agência de publicidade que há quatro anos vem dando assistência na área de comunicação à Prefeitura de Araraquara. Nestes seus 18 anos de atividades a empresa abriu filiais em Salvador e Rio de Janeiro, onde hoje concentra seu trabalho que também engloba órgãos públicos.

É para este segmento – atendimento à Prefeitura Municipal de Araraquara – que 34 agências locais, credenciadas pelo CENP (Conselho Executivo de Normas-Padrão), órgão que orienta sobre as boas práticas de publicidade e propaganda estão focadas desde já, pois em breve estará concluído o contrato com a Eurofort. Como o processo licitatório é aberto às empresas instaladas em todo o território nacional, pelo menos 1.332 agências estão aptas em participar, das quais 432 sediadas no Estado de São Paulo.

 A chegada da Eurofort ocorreu durante o penúltimo ano do segundo mandato de Marcelo Barbieri, tendo ocorrido um ano depois a prorrogação do contrato (ainda na administração Barbieri). É com a Eurofort que Edinho vem trabalhando por força contratual. Consultada, a Secretaria de Comunicação da prefeitura informou que o contrato em vigência (nº 4372/2015), foi firmado em 08 de agosto de 2015, por meio do processo licitatório nº 249/2015, concorrência nº 001/2015, com base na lei federal 12.232 de 29 de abril de 2010 que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A nota afirma ainda que “o prazo de vigência contratual, de acordo com a cláusula quinta é de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, até o limite legal de sessenta meses a critério da administração”. No caso da Eurofort, foram os doze meses iniciais, seguidos de renovação entre as partes e encerramento em 2021. O prefeito tem o poder de encerrar o vínculo, se assim desejar.

VALORES EM PUBLICIDADE

Em 2015 o processo licitatório disponibilizou entre serviços e veiculações R$ 950 mil; era o primeiro contrato feito entre Barbieri e a Eurofort, já a renovação um ano depois baixou o valor para R$ 420 mil. Quando Edinho entrou, o terceiro contrato com a agência saltou para R$ 1.300 milhão, era então 2017. No segundo ano, a verba publicitária chegou a R$ 1.500 milhão e neste ano houve um empenho que chega a R$ 694 mil contratando a Eurofort por quatro meses, o que corresponde ao investimento mensal de R$ 174 mil. Tomando-se por base que no ano passado a média mensal foi de R$ 125 mil, logo houve um aumento de quase 40% ao mês. Se a média for mantida, os gastos com publicidade deste ano podem passar dos R$ 2 milhões.

O portal RCIARARAQUARA.COM procurou saber se a nota de empenho n° 861 emitida em 02 de janeiro deste ano, valor de R$ 52 mil, destinado ao fornecedor Eurofort seria fruto de nova concorrência com campanha específica. A Prefeitura Municipal contudo contestou afirmando que “não houve uma concorrência. O que houve foi uma cotação de valores de mídias, a fim de atender as necessidades do convênio celebrado entre a Prefeitura e o governo do estado, por meio do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Neste convênio, que acarretará num investimento de R$ 1,4 milhão em sinalização de trânsito de duas vias movimentadas (Via Expressa e Avenida 36), uma das cláusulas prevê investimento em uma campanha educativa.”

Continua a explicação: “Neste caso, até com embasamento e orientação do Detran (Departamento Nacional de Trânsito), as mídias não poderiam ser contratadas via agência licitada pela Prefeitura e, sim, por meio de uma licitação pública específica para o serviço destinado ao convênio, a fim de manter a cronologia do contrato, bem como origem de recurso, que no caso não é do município e, sim, do governo do estado”. Mais adiante a Secretaria de Comunicação diz: “Vale ressaltar, que as cotações foram enviadas ao governo do estado, conforme solicitação, porém, ainda não houve autorização para a abertura da licitação”.

Embora o governo não tenha autorizado, como salienta a Prefeitura Municipal, é verdade que a Nota de Empenho para este fim existe, aparecendo como item na modalidade de licitação -  uma concorrência pública para aplicação no trânsito (municipalização do trânsito). Ela mostra que a Nota de Empenho faz parte do Processo 249/2015 que é o mesmo de agosto de 2015 quando ainda era prefeito Marcelo Barbieri.

Quando questionada se o contrato será passível de renovação conforme prevê a legislação a Prefeitura Municipal respondeu que “a Secretaria Municipal de Comunicação está avaliando e buscará, sempre, ir ao encontro dos interesses públicos, não podendo, de forma alguma, haver descontinuidade no serviço desta natureza, inclusive levando em consideração o período que estamos vivenciando de uma possível epidemia de dengue e a necessidade estratégica da comunicação pública. Vale lembrar, que os custos apresentados pelo contrato, firmado ainda em 2015, estão dentro da faixa de mercado e, conforme o item 2.11 do atual contrato, o município de Araraquara se reserva o direito de, a seu juízo, utilizar ou não a totalidade do valor previsto no ano”.