Queimadas em Araraquara, de quem é a culpa?


Queimadas em Araraquara, de quem é a culpa?

Se a Cetesb tem ou não, gente para fiscalizar suas demandas, o problema não é da população que se vê obrigada a aceitar a deficiência do órgão, então considerado uma agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Quer nos parecer que a divisão de responsabilidade sobre tais serviços também recaem sobre o município que recebe todos os anos do contribuinte, a sua chamada Taxa de Poder de Polícia.

E o que é a Taxa de Poder de Polícia? Considera-se poder de polícia a atividade de Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

Além de manter a função de órgão fiscalizador e licenciador de atividades consideradas potencialmente poluidoras, a Cetesb não cumpre seu papel; se o município recebe tal taxa e também não desempenha sua função, logo imaginamos que há muito tempo estamos ao Deus dará, pagando por serviços que não são realizados. Lamentavelmente as queimadas acontecem com maior incidência nos fins de semana quando a fiscalização de um ou de outro está bem longe dos problemas.