Nesta sexta-feira (08), uma equipe da Polícia Militar Ambiental da cidade de Ibitinga foi acionada a comparecer no bairro Vila Maria, onde um indivíduo estaria criando animais, equinos, em um piquete e isso estaria degradando a área de domínio público.
No local a equipe constatou a irregularidade e notou que haviam três equinos onde o veterinário do CCZ analisou os animais e não constatou maus tratos e durante a vistoria o B.H.S.G. se apresentou como proprietário dos animais e declarou que foi ele quem construiu os piquetes sem autorização.
Diante da irregularidade foi elaborado o auto de infração conforme preconiza o artigo 50 da Resolução SIMA 05/21, referente a degradação de 0,05346 hectares de vegetação nativa em área de domínio público e os animais levados ao almoxarifado da Prefeitura de Ibitinga até o autor do fato informar para onde os equinos serão levados. Em seguida a Prefeitura Municipal realizou a destruição dos piquetes e limpeza da área. O autor também incorreu no crime tipificado no artigo 50 da lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais.
