O presidente Luís Henrique Scabello de Oliveira e o diretor Ricardo Magnani, ambos da Canasol (Associação dos Fornecedores de Cana) acompanharam na Câmara dos Deputados em Brasília nesta quarta-feira (30) a aprovação do projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível a participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de carbono emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível.
A proposta será analisada pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Lula.
Segundo Luís Henrique que também é diretor na FEPLANA (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), em princípio, a participação será de 60% das receitas geradas com a venda de créditos obtidos pela produção de biocombustível com a cana-de-açúcar entregue.
Essa mudança, argumentou o dirigente, ocorre no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que prevê mecanismo de incentivo à produção desse tipo de combustível renovável.
O RenovaBio determina que as distribuidoras de combustíveis precisam cumprir metas anuais de compra de Crédito de Descarbonização (CBIO) para ajudar no alcance de metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
Cada CBIO representa uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera ao substituir o combustível fóssil por um renovável.
A expectativa é que os custos de aquisição do CBIO sejam repassados para combustíveis fósseis.
Quem não repassar ao produtor de cana os valores da participação será multado entre R$ 100 mil a R$ 50 milhões.
TRABALHO UNIFICADO PARA UMA GRANDE CONQUISTA
Para o presidente da Canasol e diretor da Feplana, Luís Henrique, o projeto, cuja autoria é do ex-deputado, hoje senador, Efraim Filho da Paraíba, foi uma iniciativa da Feplana e conta com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e de diversas entidades representativas do Agro, especialmente aquelas ligadas à produção de matérias-primas para a biocombustíveis.
Segundo ele, o PL3149 restabelece o equilíbrio na cadeia de produção de biocombustíveis ao remunerar os produtores de biomassa para a produção de biocombustíveis tais como cana de açúcar, soja, sebo bovino e demais culturas utilizadas na fabricação de biocombustíveis.
Além disso, comentou o líder canavieiro na região, incentiva a certificação ambiental dos produtores de biomassa, bem como a busca por notas de eficiência energético-ambiental mais elevadas, contribuindo assim para o aumento da descarbonização.
