Com 31 anos de atividades no Ministério Público, Raul de Mello Franco aposenta-se em Araraquara onde permaneceu por 16 anos.
O “Dr. Raul” como sempre foi chamado pelos colegas de trabalho e colaboradores do Ministério Público teve uma trajetória meteórica e brilhante. Obteve aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 1987 e já em 1988 passou no concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, para o cargo de Promotor de Justiça.
Ocupa desde 2003, o cargo de Promotor de Justiça de Araraquara. Desde 2009 oficia nas áreas de defesa do patrimônio público e social, combatendo a improbidade administrativa e defesa do Consumidor.
No momento, após seu afastamento, quem responde pelo cargo é Dr. Herivelto Almeida, que acumulará duas funções até que um novo Promotor assuma o cargo em definitivo.
Nome conhecido, probo e conceituado na Justiça, Raul de Mello Franco Junior
é formado em Filosofia pelo Seminário Maior Diocesano de São Carlos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Araraquara
(Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara), atual Universidade de Araraquara – Uniara em 1987.
Obteve aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e no concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, para o cargo de Promotor de Justiça em 1988.
Concluiu o curso de pós-graduação (lato sensu) em 1999, obtendo o título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, conferido pelo INPG/Uniara. Também é Mestre em Direito pela UNESP de Franca na área de Direito Público.
Em 2007 foi escolhido pelo Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público, dentre membros do MP de todo o Brasil, para ocupar a única vaga disponibilizada, naquele ano, para o curso de doutorado perante a Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal.
Autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público, desenvolveu os seus estudos presenciais na primeira fase, em Lisboa, no período de setembro de 2007 a agosto de 2008.
Seguiram-se os estudos, no Brasil e em Portugal, no período de 2009-2014, sob a orientação do jurista Prof. Dr. Jorge Miranda. Em setembro de 2015, arguido pelo Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa (eleito Presidente de Portugal, em janeiro de 2016), obteve o título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com láurea de distinção.
Foi professor de Direito Financeiro e Tributário da Uniara, no período de 1992 a 1996. É professor de Direito Constitucional da mesma instituição desde 1995, lecionando também em cursos de ensino à distância e pós-graduação da própria Uniara.
É professor colaborador dos eventos promovidos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). É palestrante, membro do Conselho Deliberativo e coordenador
do Núcleo-Araraquara da AJE-Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo, autor de diversos artigos jurídicos e do livro “Alienação de bem público”.
É co-autor dos livros “Medida provisória e segurança jurídica em 2005 e “Temas de direito público – Justiça e Administração Pública em 2010.
