A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) soltou uma nota para repudiar o rompimento de contratos, previamente firmados, sob alegação de cláusula de força maior por distribuidores de energia e de combustíveis. Para a entidade esse comportamento é predatório e não demonstra a solidariedade econômica que o momento exige.
Segundo a Unica, nesta semana, o mercado foi surpreendido com anúncios privados e públicos de rompimento de contratos.
“Em resumo, alegam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas. A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros”, afirma a entidade em sua nota.
Segundo a Unica, esse movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética do país, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora.
A entidade ainda salienta que, sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar.
“Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir a elos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais se prepararam nos últimos anos.”
Por fim, a Unica garante que suas associadas “entendem que o momento atual exige comportamentos socioeconômicos responsáveis” e lutarão juntos para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem.
