O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 15, a apoiadores que tem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que seja pautado o projeto de lei que trata da venda direta de etanol das usinas para os postos, ao qual Bolsonaro chamou de “álcool desde a refinaria”.
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) garante que esse contato aconteceu nesta segunda-feira (15) e está em sintonia com as promessas do presidente feitas ao setor. “Defendemos a venda direta, uma vez que a medida beneficia sobretudo a sociedade em geral que pena com a alta da gasolina e diesel”, explica o presidente da entidade, Alexandre Lima, agradecido pelo gesto.
O modelo defendido elimina a obrigatoriedade do biocombustível passar pelas distribuidoras, carregando custos menores, portanto, ao chegar às bombas. E geraria mais consumo e maior produção.
Mas a pressa pedida à Câmara dos Deputados também pode ser cobrada do ministro da Economia Paulo Guedes. O tema aguarda a definição de tributária, a respeito da transferência do PIS/Cofins das distribuidoras de combustíveis para as usinas quando estas estivessem comercializando diretamente.
A ANP deu parecer favorável desde que a Economia decida por esse modelo de monofasia tributária, que não implica em perda de receita.
A Feplana, que está a frente dessa mobilização mesmo antes da greve do caminhoneiros, no governo Temer – e junto a outros agentes do Nordeste -, e defendeu diretamente com os parlamentares as propostas de Decreto Parlamentar, aguarda a urgência seja em qual for o endereço de Brasília.
Em novembro de 2019, a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou relatório que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível, sem que passe por empresa distribuidora.
No período da manhã, o presidente relatou que Lira deve colocar um texto sobre a questão em voto e afirmou que “está brigando” sobre o assunto desde que chegou ao poder. “Eu diminuí o imposto do gás de cozinha e do diesel e 19 governadores aumentaram o ICMS”, afirmou. “Dezenove governadores querem que vocês continuem pagando alto o diesel e o gás de cozinha”, disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.
