O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (15), a apoiadores que tem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que seja pautado o projeto de lei que trata da venda direta de etanol das usinas para os postos, ao qual Bolsonaro chamou de “álcool desde a refinaria”. Projeto está parado desde 2020 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara – Canasol, Luís Henrique Scabello de Oliveira, que também é diretor da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – Feplana, este tema é um pleito antigo do setor. “Há cerca de cinco anos a Feplana tem levantado esta bandeira, onde o presidente Alexandre Andrade Lima leva muito a sério a questão, com bastante apoio do Nordeste e em São Paulo aos poucos foi ganhando força, afirma Luís Henrique.
A logística seria as usinas entregarem o etanol aos postos de combustíveis, onde o intermediário que seria a distribuidora não faria mais parte da cadeia, de maneira que este etanol chegaria ao consumidor com menor preço.
O valor do indicador semanal do etanol hidratado combustível CEPEA/ESALQ – São Paulo divulgado em 15/01/2021 calculado com preços de negócios envolvendo alíquota de ICMS de 13,3% está em R$ 2,9059.
Ainda de acordo com o presidente da Canasol, a variação de preço vai depender da distância entre usinas e postos. “As regiões produtoras de etanol certamente serão beneficiadas. Araraquara e o estado de São Paulo, já que temos usinas como um todo será altamente beneficiado e quem ganha com isso é o consumidor”, diz ele.
Oliveira ressalta ainda que isso não vai resolver o problema de todas as regiões, pois algumas delas não possuem usinas e nem são produtoras de etanol. “Com certeza vai precisar de distribuidora, além de que, temos uma grande produção que não será absorvida entre usina e posto. Então, esta venda direta seria mais uma opção, mais uma janela que se abre para que o consumir seja beneficiado. Pode ser também que um grupo de usinas queira fazer contrato com determinada distribuidora para uma safra toda, pois se sentem mais seguras, diferentemente da venda ponto a ponto que será feita nos postos, é tudo uma questão de opção”, afirmou.
Alguns consumidores questionam a qualidade do etanol que hoje sai das usinas. Luís Henrique ressalta que este problema não existe. “Distribuidora nenhuma compra etanol que não estiver dentro das especificações, a usina entrega o combustível pronto para ser usado nos automóveis, finalizou o presidente.
FEPLANA
De acordo com a Feplana, o presidente Bolsonaro solicitou a Lira que paute a venda direta na intenção de que a medida aprovada venha a baratear o etanol e alivie parte da pressão gerada pelas altas da gasolina e diesel. A entidade canavieira, presidida por Alexandre Andrade Lima, defende este pleito mesmo antes da greve dos caminhoneiros no governo Temer. Bolsonaro enquanto estava presidenciável, tornou-se defensor da matéria após conhecer seus efeitos positivos, então apresentados pela entidade.
Em algumas ocasiões a Feplana mostrou ao presidente Bolsonaro os benefícios logísticos com o fim do passeio do etanol pelas distribuidoras e o consequente barateamento através da venda pelas unidades produtoras, e sem a perda de qualidade, uma vez que continuarão sendo produzido e fiscalizado da mesma forma.
“Agradecemos e acreditávamos na promessa que Bolsonaro havia feito ao nosso setor em defender a venda direta quando se tornasse presidente do Brasil, uma vez que a medida beneficia o nosso segmento, mas sobretudo a sociedade em geral que pena com a alta da gasolina e diesel. Agora buscaremos sensibilizar o presidente Arthur Lira para pautar a venda direta, bem como continuar pedindo o apoio aos demais deputados para a aprovação da matéria”, completa Andrade Lima.
Lima esclarece ainda que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já aceita a liberação da venda direta, mas desde que o Ministério da Fazenda regulamente a questão do PIS/Cofins, o que ainda não aconteceu. Hoje é cobrado uma parte das usinas e outra das distribuidoras.
Em Pernambuco, o Governo do Estado, em atendimento ao pleito de uma associação estadual filiada (AFCP) à Feplana e do Sindaçúcar-PE, já adequou a lei com relação a cobrança do ICMS da venda direta do etanol pelas usinas. O Estado aguarda apenas a mudança na legislação federal em relação ao PIS/Cofins para que o projeto passe a vigorar.
“É simples. Só resta agora tirar a exclusividade das distribuidoras que a lei fiscal pode ser atualizada na sequência com zero de perdas para os cofres públicos e com ganho para as usinas e os consumidores em geral”, finaliza Lima.
Por Suze Timpani – Canasol
