Oito entidades do agro assinaram manifesto de apoio à inclusão dos produtores rurais fornecedores de matéria-prima na Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)
Esta proposta está prevista no Projeto de Lei nº 3.941/2020, que propõe a alteração na Renovabio.
As entidades defendem que os produtores rurais sejam beneficiados pela comercialização dos CBios, pois eles serão os principais responsáveis pelas metas de descarbonização, que são o sequestro de carbono ocorridas no campo, reforçando ações de preservação do meio ambiente a partir do cultivo da matéria-prima e do cumprimento da manutenção das Área de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal na propriedade.
A estrutura de produção de biocombustíveis tem, como matéria-prima, para a geração de energia ou a fabricação de combustíveis, produtos de origem animal ou vegetal o que denota a grande importância do produtor rural na cadeia produtiva de biocombustíveis, sendo de suma importância que este produtor possa participar ativamente da Renovabio, principalmente no que se refere aos créditos de descarbonização”, dizem as entidades no documento.
Assinam o manifesto, as seguintes entidades: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Associação Brasileira dos Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma).Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana).
Questionado sobre o assunto, Luís Henrique Scabello de Oliveira, presidente da Canasol, que é membro do conselho deliberativo da ORPLANA, e diretor executivo da FEPLANA disse que esse Projeto de Lei é uma luta desde o início da Política Nacional de Biocombustíveis em 2017e, se aprovado, fará justiça a quem realmente contribui para a redução dos gases do efeito estufa na atmosfera, que são os agricultores.
