Apesar de da recente conquista da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o agronegócio paulista, a FAESP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), por meio de comunicado, afirmou que está pleiteando a isenção para o leite pasteurizado, que não foi contemplado no primeiro momento.
“Neste momento de dificuldades e crises por conta da pandemia, é fundamental que o governo do estado mantenha as alíquotas vigentes em 2020 para toda a cadeia leiteira”, explica Fábio Meirelles, presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP. “Isso é muito importante, pois esse setor é composto principalmente por pequenos produtores e o reajuste seria passado ao consumidor final”, completa.
A carga tributária do leite foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, instrumento para manter a competitividade do setor que tinha sido reduzido para 9%, foi restabelecido em 12%.
Por conta disso, a entidade segue as articulações, juntamente com sindicatos, cooperativas, pequenos produtores e a Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite) para reunir esforços e sensibilizar o governo paulista sobre a taxação no ICMS do leite pasteurizado.
“Estamos muito confiantes de que o governo, novamente, se sensibilizará sobre os impactos dessa tributação, que afetará a todos”, diz Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP.
