Líderes do sudeste asiático estão pressionando pelo aumento na integração regional em uma reunião de cúpula que começou nesta segunda-feira (26). Como parte desse desejo, um acordo comercial atualizado foi aprovado e uma nova visão de longo prazo para a região passou a ser adotada, na primeira reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) desde que os Estados Unidos anunciaram tarifas abrangentes em abril. O bloco é formado por Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Camboja.
Em um esforço para minimizar os riscos geopolíticos, o bloco acaba de concluir as negociações para uma aprimoração do Acordo de Comércio de Bens da Asean (Atiga, na sigla em inglês), que será formalmente assinado na reunião de cúpula anual de outubro. O acordo revisado visa reduzir as tarifas restantes e remover barreiras não tarifárias para melhorar os fluxos comerciais entre os Estados-membros.
O ministro do Comércio da Malásia, Zafrul Aziz, chamou o Atiga de “pilar fundamental” da integração econômica do bloco, com o objetivo de alcançar um livre fluxo de mercadorias. Desde que o acordo entrou em vigor em 2010, as tarifas médias dentro da Asean caíram para menos de 1% para todos os membros.
“A versão atualizada traz disposições com visão de futuro e relevância comercial, para estimular o comércio regional, reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento e aprofundar a integração intra-Asean”, disse Zafrul.
Mas, sob o atual regime de regras de origem, os produtos precisam atender a certos níveis de valor agregado dentro da região para se qualificarem aos benefícios do Atiga. Os planos em andamento buscam reduzir parte desse limite, segundo autoridades – embora os detalhes ainda possam mudar antes da assinatura formal do acordo.
A atualização também inclui a padronização da troca eletrônica de documentos comerciais para agilizar a liberação alfandegária entre fronteiras. Embora 90% dos produtos regionais já sejam isentos de tarifas, analistas apontam desafios como procedimentos aduaneiros ultrapassados, documentação inconsistente e regras de origem complexas que ainda dificultam o comércio regional.
Kyohei Yabu, do escritório da Organização de Comércio Exterior do Japão em Bangcoc, disse que as revisões deverão aprimorar as regras e avançar na digitalização aduaneira, há muito considerada uma “barreira prática” aos negócios. “Espera-se que a maior digitalização das regras reduza os custos comerciais dentro da região da Asean”, disse ele.
Os esforços ocorrem no momento em que os países do sudeste asiático se esforçam para incrementar o comércio regional, já que as tarifas “recíprocas” impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump – que vão de 10% para Cingapura a 49% para o Camboja – afetaram os mercados e pressionam as economias regionais voltadas para as exportações, como Malásia, Cingapura e Tailândia, que agora se deparam com uma perspectiva de crescimento mais fraca.
Apesar dos novos apelos por uma maior integração regional, o comércio intra-Asean tem permanecido praticamente estável em cerca de 21% do total do bloco há décadas, ficando atrás da União Europeia (UE), com 60%. Em comparação, a China respondeu por 20% dos US$ 3,8 bilhões em comércio da Asean em 2024, enquanto os EUA representaram 12%, segundo dados da ASEANstats.
Amir Fareed Rahim, diretor de estratégia do KRA Group, uma consultoria especializada em assuntos públicos e riscos políticos no sudeste asiático, disse que as melhorias no Atiga chegam no momento oportuno para “reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento” em meio a perturbações e riscos geoeconômicos crescentes.
Separadamente, os líderes adotaram hoje a Visão da Comunidade da Asean 2045, um plano de 20 anos para transformar o bloco na quarta maior economia do mundo. O roteiro prioriza o aprofundamento do comércio e dos investimentos intrarregionais, melhoria da capacidade de produção e um maior uso das moedas locais para aumentar a resiliência e a autonomia financeira.
Na cerimônia de assinatura, o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, disse: “As tensões geopolíticas, a fragmentação econômica, as mudanças climáticas e as rupturas tecnológicas estão testando os laços entre as nações”.
Essa visão também almeja posicionar a região como “parte integral da cadeia global de abastecimento”, por meio da melhoria da coordenação entre as etapas iniciais e finais da produção, o fortalecimento das redes de distribuição e logística da garantia de acesso a matériasprimas. Esses esforços visam aumentar a eficiência e ampliar a produção de bens com maior valor agregado.
Nazir Razak, presidente do Conselho Consultivo empresarial da Asean, um grupo lobista regional, e ex-CEO do CIMB Group da Malásia, disse que o bloco precisa agir com firmeza e implementar as reformas legislativas e regulatórias necessárias, diante de um cenário global incerto.
“Nós realmente precisamos nos unir mais, como região – além de, claro, buscarmos colaboração com outras regiões e tudo o mais -, considerando que os EUA já não serão o parceiro comercial que foram no passado”, disse Razak.
Segundo fontes diplomáticas, os líderes da Asean também concordaram formalmente hoje em admitir o Timor Leste no bloco em outubro. O grupo já havia concedido aprovação preliminar à sua adesão em 2022 e o Timor Leste participou das cúpulas da Asean como observador desde então, enquanto avançava no processo de adesão. O país se tornará o 11o membro da Asean e o primeiro novo integrante desde a entrada do Camboja em 1999. (Informações Nikkei Asia – Kuala Lumpur)
