Um projeto de lei que pretende proibir importações de gasolina, diesel e etanol por um prazo de 90 dias – prorrogáveis por outros 60 – começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
Embora a proposta tenha sido apresenta em maio do ano passado, ela foi desengavetada nesta última terça-feira (13). A mesa diretora da Câmara enviou o PL 2.546/2020 para avaliação das comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição, Justiça e Cidadania.
Segundo Jardim, a expressiva queda da demanda, provocada pela pandemia de coronavírus, tornou o Brasil autossuficiente em combustíveis fósseis e etanol, não havendo necessidade de estimular a importação neste momento.
Para o deputado, a proibição provisória traz vários benefícios, como preservar o parque de refino nacional de gasolinas e óleos diesel; garantir a manutenção de mais de um milhão de empregos em vários segmentos dessa cadeia e preservar reservas cambiais nacionais.
“O setor, em toda a sua extensão, vem passando por uma crise inédita”, disse Jardim. “A temporária proibição nas importações de combustíveis tem o condão, portanto, de contribuir para a sustentabilidade do setor nacional, bem como da manutenção dos milhares de empregos diretos e indiretos envolvidos.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
