A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) promoveu nesta terça-feira (24) em Ribeirão Preto, uma ação denominada “Promoção ao Trabalho Sustentável”. Do encontro realizado no Centro Técnico Ribeirão Preto SENAR/SP, participou como um dos convidados especiais o Sindicato Rural de Araraquara.
De acordo com o diretor da entidade, João Henrique de Souza Freitas, também representando a coordenadoria regional do Senar-SP, o encontro foi realizado em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Secretaria de Inspeção e Trabalho (SIT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O objetivo, disse João Henrique, é divulgar informações sobre regulamentos e normas de proteção trabalhista, incluindo segurança e saúde no trabalho, aos produtores e lideranças do setor produtivo paulista.
O evento foi presencial em Ribeirão Preto com foco na cultura da Cana-de-Açúcar. Já em Bauru, no dia seguinte, os trabalhos tiveram prosseguimento com foco na Fruticultura.
Apesar do foco nos setores de cana-de-açúcar e fruticultura, produtores de outras atividades agrícolas puderam participar, já que as programações dos eventos abrangem temas de interesse da agropecuária paulista em geral.
“Esta é uma ação de apoio ao Programa Trabalho Sustentável, lançado pelo Governo Federal em maio de 2022, que visa orientar o setor produtivo no cumprimento da legislação trabalhista”, comentou o diretor Marcelo Xavier Benedette, também presente ao evento. A delegação de Araraquara se completou com a participação do advogado Rafael Speretta, representando o departamento jurídico do sindicato.
O ACONTECIMENTO EM RIBEIRÃO
A programação dos eventos teve 4 palestras, de aproximadamente 30 minutos cada, envolvendo os seguintes temas: Aplicação da Norma Regulamentadora NR 31; Sistema PGRTR: Programa de Gerenciamento de Riscos do Trabalho Rural e Autodiagnóstico Trabalhista; Legislação trabalhista; Contratações temporárias e safristas.
Os encontros contaram com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e fazem parte das ações desenvolvidas pela CNA em prol do trabalho decente na agricultura brasileira.
Na ocasião, a auditora fiscal do Trabalho, Sandra Ferreira Gonçalves, debateu a aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31 no setor, bem como a importância do Programa de Gerenciamento de Riscos do Trabalho Rural e Autodiagnóstico Trabalhista (PGRTR).
O coordenador de Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodrigo Hugueney, falou sobre a legislação trabalhista voltada ao setor da cana e apresentou modelos de contratações temporárias e safristas que se encaixam na atividade.
Hugueney também comentou a atuação da CNA na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que é o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as Normas Regulamentadoras (NRs), tendo como competência principal estimular o diálogo social com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho.
Participaram do encontro a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee, representantes das entidades parceiras, produtores rurais, técnicos de usinas e lideranças do setor produtivo paulista.
