“Apresentado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como uma de suas prioridades desde o início da campanha, o novo Ministério da Agricultura, em seu eventual governo, será fundido ao Ministério do Meio Ambiente e deve incorporar ainda a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, vinculada à Presidência da República.
Bolsonaro critica a atuação de ambientalistas ao longo de seus mandatos e quer dar status de superministério a essas áreas, e fazer prevalecer o interesse do agronegócio, setor que o apoia integralmente nesta campanha.
O deputado é crítico de movimentos sociais que atuam na luta pela terra, como o MST. Outra ênfase no seu programa é aprovar a flexibilização do porte de arma, em especial para o homem do campo. Para ele, as invasões de terra devem ser classificadas como atos terroristas e há um “ativismo ambiental xiita” no país.
A proposta de Bolsonaro de fusão dessas pastas levou preocupação aos setores ambientais do governo. A direção da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) divulgou nota esta semana criticando a disposição do presidenciável em acabar com a “indústria das multas” e facilitar a liberação de agrotóxicos, deixando essa incumbência apenas com a área da agricultura e não mais em avaliação conjunta com o pessoal do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como é hoje.
CRÍTICAS DE AMBIENTALISTAS
Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculadas ao ministério do Meio Ambiente, rebatem os argumentos de Bolsonaro e registram que os dados existentes sobre desmatamento, poluição e outros ilícitos ambientais, demonstram que as multas aplicadas com base na legislação ambiental não são excessivas em número nem em valor.
“Além disso, constatar um crime ambiental e não aplicar a multa correspondente prevista em lei constituiria outro crime – prevaricação – o que é de conhecimento do candidato. Portanto, não há qualquer sentido em se falar em “indústria de multas” ambientais, a menos que se pretenda fechar os olhos a descumprimentos da lei”, diz a nota da Ascema.
Para a entidade, deixar apenas com o pessoal da agricultura a análise de impactos ambientais e sobre a saúde humana dos agrotóxicos é retornar 30 anos atrás, “quando a humanidade começava a se dar conta da necessidade de cuidados com a natureza, para sua própria sobrevivência, e quando ficou evidente no Brasil que era necessário um Ministério para cuidar das questões cruciais”.
Bolsonaro se aproximou ainda mais da bancada ruralista no final do primeiro turno. A presidente desse grupo, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou nesta terça-feira que o candidato pediu a essa frente que apresentasse entre dois a três nomes para ocupar a super pasta. Até agora, o capitão tem pregado que não aceitará indicações políticas para seu ministério, se eleito. Mas a própria Cristina não tem convicção da necessidade de fundir Agricultura e Meio Ambiente, e diz não ter certeza da incorporação da área da reforma agrária.
“Não acho ruim a ideia da fusão, mas precisa ser melhor avaliada. O Ministério do Meio Ambiente não está envolvido só com questões da agricultura. Tem de tudo ali. Acho que vai ter um pouco de confusão, vai tirar as pessoas das suas zonas de conforto. Vai ser pressão dos dois lados. Vamos ver. O Bolsonaro nos pediu um estudo sobre isso e estamos preparando”, disse Tereza Cristina à Gazeta do Povo.
PREFERIDO
O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, é cotado para o cargo, mas não tem o apoio incondicional da bancada ruralista. O grupo tem predileção por outros nomes, como do deputado e agora eleito senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Deputado experiente e integrante da bancada, é um dos favoritos para o posto.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma Rousseff, é crítico da junção dessas áreas. Para ele, colocar a reforma agrária junto com a pasta do agronegócio não vai dar certo.
DESEJOS PARA O BRASIL
“Entendo ser um equívoco essa fusão. A agricultura familiar, distinta do agronegócio, tem um papel fundamental na geração de emprego e renda, na agroecologia, no cooperativismo. Mas faz parte dessa concepção desse grupo, se ganhar, acabar com a agricultura familiar. Os pequenos agricultores tiveram ganhos, produzem em comunhão com o zelo do meio ambiente. Um possível governo Bolsonaro vai ser a negação disso tudo. Será um governo a serviço do grande capital”, disse Patrus.
Principal braço da reforma agrária, o Incra (Instituto Nacional de Colanização e Reforma Agrária) está nas mãos hoje do Solidariedade, na distribuição de cargos para partidos dentro do governo Temer. O órgão é responsável pela regulação fundiária no país e avaliação da produtividade da terra. Se for considerada improdutiva, pode ser destinada à reforma agrária, política que perdeu força no atual governo. A identificação de terras quilombolas é também prioridade do Incra. Bolsonaro é um duro crítico de destinação de áreas para remanescentes de quilombos.”
