A Petrobrás foi fundada no ano de 1953 pelo governo do Getúlio Vargas, garantindo ao Brasil a exploração, extração, refino e transporte do petróleo brasileiro. A lei foi fruto da campanha “O Petróleo é Nosso”. O governo dizia que o petróleo era “O ouro negro que daria a independência econômica ao Brasil”. Até então, o combustível consumido no país era fornecido pelo grupo norte-americano Standard Oil, de propriedade do multimilionário americano Rockefeller.
Na época os parlamentares de esquerda não queriam uma empresa de economia mista, com o Tesouro Nacional dono de somente 51% das ações ordinárias com direito a voto, mas uma empresa totalmente pública.
Há anos que o capital privado vem avançando na propriedade do patrimônio da Petrobrás. Ao longo dos anos o monopólio vem sendo flexibilizado e, atualmente, a União só tem 39,79% do capital social da Petrobrás, sendo 29,65% com o Tesouro Nacional e o BNDES. A União tem o controle de 51% das ações ordinárias, permitindo que, por exemplo, nomeie o presidente.
Outros investidores brasileiros, dentre eles os grandes empresários, fundos de previdência privada, detém 10,18% do capital votante. O que o governo não divulga é que 39,32% das ações ordinárias com direito a voto, pertencem a investidores estrangeiros não residentes no Brasil. Assim há anos o petróleo vem sendo cada vez mais menos nosso.
Se levarmos em consideração o capital total, formado por ações ordinárias e preferenciais, a participação do Tesouro Nacional e BNDES cai para 36,75%, ou seja, pouco mais de um terço do capital.
Os investidores não residentes no Brasil abocanham a maior fatia do capital da Petrobrás, ou seja, 42,18%. Todas as informações sobre a composição do capital da Petrobrás foram pesquisadas em dados da Jucerja- Junta Comercial do Rio de Janeiro, onde fica a matriz, com o CNPJ 33.000.167/0001-01.
Portanto não é preciso ser um profundo conhecedor de macro ou microeconomia para entender que os maiores interessados na forma de gerenciamento da Petrobrás são os investidores, acionistas da Petrobras. Quanto lucro, mais valorização das ações, e mais dividendos. Dias desses a Petrobrás anunciou o pagamento de dividendos aos acionistas no montante de R$ 73,9 bilhões no período de abril a setembro de 2021.
Portanto, na propaganda enganosa na TV, o governo não deixa claro a lucratividade absurda da Petrobrás, fruto do aumento da receita de vendas, inflacionada pelo aumento do barril de petróleo e da cotação do dólar. Assim, a propaganda do governo Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis, não tem nada a ver com a realidade dos brasileiros, que sofrem com a inflação galopante principalmente por causa dos reajustes abusivos da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. O preço do gás de cozinha acima de R$ 100 e o litro de gasolina acima de R$7,00 resultam em mais lucro para a Petrobrás e para os acionistas privados, boa parte estrangeiros.
A política de preços da Petrobrás está atrelada aos preços do mercado internacional. Esta política foi aprovada no governo do Michel Temer em 2016. O petróleo é brasileiro, a produção e o refino são brasileiros. Os trabalhadores consumidores dos combustíveis e dos produtos transportados não são remunerados em dólar, mas em real.
Assim, porque atender os interesses dos investidores e especuladores financeiros?
Espero que tenha ficado cristalino que quem se locupleta com a atual política de preços dos combustíveis no Brasil, são os investidores acionistas da Petrobrás e o Tesouro Nacional. A redução dos preços dos combustíveis e, consequentemente, da inflação só ocorrerá quando o governo Bolsonaro mudar radicalmente esta loucura de política equivocada e desonesta de preços indexados ao dólar, e à cotação do barril de petróleo no exterior.
(*) Walter Miranda é presidente do Sindifisco-Nacional/Delegacia Sindical de Araraquara, direto do SINSPREV-Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos de Saúde, Previdência e Assistência Social do Estado de São Paulo, e militante da CSP Conlutas – Central Sindical e Popular.
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