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O jornalista protagonista da democracia

Por Tiago Romano

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O jornalismo merece o total respeito da Sociedade Civil, pois representa a voz do povo, principalmente daquele cidadão que se sente calado perante o Estado e vê nessa tão nobre e importante profissão o seu canal de representação. Nesse compasso faço no presente artigo uma singela homenagem ao ator principal do jornalismo: o jornalista!

Várias são as datas em que se comemora o Dia do Jornalista cada qual representada por um marco histórico, dentre eles o dia 29 de janeiro.

O jornalista precisa ter garantias legais, pois é a voz ativa da população e sua atividade se alicerça na pedra angular da liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal.

A liberdade de expressão, sobretudo sobre questões políticas é a baliza vital de qualquer Estado Democrático de Direito. Os governos democráticos não controlam o conteúdo dos discursos escritos ou verbais, nessa seara é comum nas democracias existirem várias vozes exprimindo ideias e opiniões diferentes ou até contrárias ao governo.

Segundo os teóricos gregos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção posta em debate e tem mais probabilidade de evitar erros graves. A democracia depende de uma população consciente de seus direitos, logo o acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar o governo ou políticas alternativas respeitando o ideal, a opinião e principalmente a honra e a intimidade alheia.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela Constituição justamente para impedir que os Poderes Legislativo e Executivo imponham à censura.

Em verdade os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível às ideias, dados e opiniões não sujeitos a censura, para um povo livre governar a si mesmo, seguindo a premissa francesa da liberdade, igualdade e fraternidade, deve ser livre para se exprimir: aberta, pública, repetidamente, de forma verbal ou escrita.

Em verdade maior as manifestações e os protestos em geral servem para testar qualquer democracia, assim o direito a reunião pacífica, bem como a qualquer ato de manifestação de opinião é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil democrática permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.

Em síntese a liberdade de expressão é um direito fundamental, e um eterno desafio para equiparar o paralelo traçado: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou a subversão.

Em suma o jornalismo tem papel fundamental na democracia e o jornalista não é coadjuvante e sim protagonista no desempenho de tão importante mister de ser o porta-voz do povo junto aos seus governantes.

*Tiago Romano é Advogado e Presidente da OAB de Araraquara

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do RCIARARAQUARA.COM.BR