Frutas como manga, abacate, banana, mamão, goiaba, abacaxi, melancia, melão, que na minha infância e adolescência, nos anos 50/60, na nossa querida Penápolis, se colhia com fartura e gratuitamente nas propriedades rurais e nos quintais das residências na área urbana, estão impossíveis de se comprar. Por exemplo, melão R$ 10,98 o kg; tangerina ponkan R$ 4,98 o kg; manga palmer R$ 6,99 o kg. Que saudade das mangas espada, bourbon, coração de boi, maçã, rosa e coquinho.
Diante dos altos custos dos produtos, e da absurda inflação nos últimos meses, fiquei indignado com a previsão do valor do salário mínimo anunciada pelo Ministério da Economia, para 2023, ou seja, R$ 1.294,00. A proposta é indecente, considerando o valor de $ 1.212,00 em vigor neste ano. Aumento de apenas R$ 82,00.
Segundo o IBGE o custo da cesta básica aumentou 48,3% nos últimos três anos. O grupo de alimentos essenciais passou de R$ 482,40 em janeiro de 2019, para R$ 715,65 no mesmo mês de 2022. A alta foi o dobro da inflação acumulada no período, que foi de 21,5% medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
A cesta básica na cidade de São Paulo atingiu o valor de R$ 761,19 no mês de março de 2022, calculada para suprir as seguintes necessidades: vestuário, educação, habitação, transporte, comunicação, despesas pessoais, artigos de residência, alimentação e bebidas. Com certeza tem algo equivocado na quantidade componentes desta cesta.
Sempre falo com meu amigo corintiano José Adelton Filippin, popularmente conhecido como Cuca, ex-goleiro do nosso querido CAP e sua esposa Inês Altimari, procurando saber como andam os preços dos alimentos em Penápolis. Ficamos indignados quando fazemos compras. Está cada vez mais difícil os aposentados sobreviver, vendo os seus vencimentos serem corroídos pela inflação.
O salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936, e regulamentado no dia 01 de maio de 1940 pelo governo Getúlio Vargas, através do Decreto-lei 2162, e correspondia a 240 mil réis. Na época 70% dos trabalhadores residiam na zona rural, aonde na relação capital/trabalho havia resquício até de exploração da mão-de-obra semelhante ao período escravocrata.
A atual Constituição Federal, no artigo 7º, inciso IV, determina que o salário mínimo tem que atender todas as necessidades do trabalhador e de sua família, tais como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, considerando uma família com quatro pessoas. Estabeleceu, também, que os valores têm que ser reajustados periodicamente, objetivando preservar o poder aquisitivo. Infelizmente, isso não tem acontecido.
O Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico, com base na Constituição Federal e nas necessidades básicas por ela estabelecidas, mensalmente calcula os valores dos salários-mínimos definidos na lei de criação, e na Constituição. Assim, considerando o valor de 240 mil réis em 1940, e as necessidades previstas em lei, o salário mínimo no mês de março de 2022, segundo o Dieese, deveria ser R$ 6.394,76, e não R$ 1.212,00.
Segundo pesquisa a PNAD-Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, no ano passado 14.271.622 milhões de pessoas ganhavam de 1/2 a 1 salário mínimo, e 16.192.430 milhões de 1 a 2 salários mínimos. Considerando que o INSS tem 23 milhões de beneficiários (aposentados, pensionistas e outros), e que 72% recebem um salário mínimo, tenho certeza que o valor do salário mínimo de R$ 1.294,00, previsto pelo Ministério da Economia do governo Bolsonaro para 2023, vai matar de fome cerca de 16,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham um salário mínimo.
*Walter Miranda, Vice-presidente do Sindifisco Nacional-Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil/Delegacia Sindical de Araraquara, Diretor do SINSPREV-Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde e Previdência do Estado de S. Paulo, militante da CSP CONLUTAS-Central Sindical e Popular
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