Na 80ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (22), o Plenário da Câmara Municipal aprovou cinco projetos e um Requerimento.
DENOMINAÇÃO DE RUA
Um projeto de Marcelinho (Progressistas) atribui o nome de Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos a uma via do Jardim Salto Grande III. A homenagem reconhece a trajetória profissional do fundador da empresa RM Telecom e sua representação do super-herói Batman em desfiles comemorativos do aniversário de Araraquara e outros eventos.
CRÉDITOS
Quatro projetos encaminhados pela Prefeitura à Casa de Leis tratam da abertura de créditos.
• R$ 8.310.540,02 para custeio complementar da assistência à saúde em média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva. O projeto busca adequar os recursos destinados ao Programa Tabela SUS Paulista, devido à ampliação da complementação financeira destinada ao Município.
• Repasse de R$ 1.701.671,20 para 21 entidades sociais. Os recursos serão repassados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme deliberado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
• R$ 65.337,32 para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O crédito tem o objetivo de garantir a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e recuperação completa de motoniveladora Caterpillar 12-g (Patrol), incluindo o fornecimento de todas as peças, materiais, óleos, filtros, pneus, bateria e mão de obra necessários à plena reativação e operacionalização do equipamento.
• R$ 552.000,00 na Secretaria Municipal de Saúde. O projeto busca viabilizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e desjejum para pacientes e seus acompanhantes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado.
PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL É RETIRADO DA PAUTA
A pedido do vereador Dr. Lelo (Republicanos), foi retirada da pauta uma iniciativa da Prefeitura que pretende instituir a Política Municipal de Educação Ambiental.
O objetivo do projeto é desenvolver uma compreensão integrada do meio ambiente, democratizar informações ambientais, fortalecer a consciência crítica, estimular a participação individual e coletiva e fomentar a cooperação entre diversos segmentos da sociedade civil e dos órgãos públicos municipais.
REQUERIMENTO
No Grande Expediente, os vereadores aprovaram um Requerimento.
• Requerimento nº 2070/2026, de Rafael de Angeli (Republicanos): Moção de Apoio e reconhecimento à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua manifestação pública durante a sessão do Plenário realizada em 15 de setembro de 2026.
ASSISTA NA ÍNTEGRA
A Sessão Ordinária foi transmitida pelo RCIA em rede com a TV Câmara, no canal 17 da Claro. Material está disponível no Na 80ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (22), o Plenário da Câmara Municipal aprovou cinco projetos e um Requerimento.
DENOMINAÇÃO DE RUA
Um projeto de Marcelinho (Progressistas) atribui o nome de Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos a uma via do Jardim Salto Grande III. A homenagem reconhece a trajetória profissional do fundador da empresa RM Telecom e sua representação do super-herói Batman em desfiles comemorativos do aniversário de Araraquara e outros eventos.
CRÉDITOS
Quatro projetos encaminhados pela Prefeitura à Casa de Leis tratam da abertura de créditos.
• R$ 8.310.540,02 para custeio complementar da assistência à saúde em média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva. O projeto busca adequar os recursos destinados ao Programa Tabela SUS Paulista, devido à ampliação da complementação financeira destinada ao Município.
• Repasse de R$ 1.701.671,20 para 21 entidades sociais. Os recursos serão repassados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme deliberado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).
• R$ 65.337,32 para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O crédito tem o objetivo de garantir a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e recuperação completa de motoniveladora Caterpillar 12-g (Patrol), incluindo o fornecimento de todas as peças, materiais, óleos, filtros, pneus, bateria e mão de obra necessários à plena reativação e operacionalização do equipamento.
• R$ 552.000,00 na Secretaria Municipal de Saúde. O projeto busca viabilizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação e desjejum para pacientes e seus acompanhantes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado.
PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL É RETIRADO DA PAUTA
A pedido do vereador Dr. Lelo (Republicanos), foi retirada da pauta uma iniciativa da Prefeitura que pretende instituir a Política Municipal de Educação Ambiental.
O objetivo do projeto é desenvolver uma compreensão integrada do meio ambiente, democratizar informações ambientais, fortalecer a consciência crítica, estimular a participação individual e coletiva e fomentar a cooperação entre diversos segmentos da sociedade civil e dos órgãos públicos municipais.
REQUERIMENTO
No Grande Expediente, os vereadores aprovaram um Requerimento.
• Requerimento nº 2070/2026, de Rafael de Angeli (Republicanos): Moção de Apoio e reconhecimento à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua manifestação pública durante a sessão do Plenário realizada em 15 de setembro de 2026.
ASSISTA NA ÍNTEGRA
A Sessão Ordinária foi transmitida pelo RCIA em rede com a TV Câmara, no canal 17 da Claro. Material está disponível no facebook do PORTAL RCIA e no Facebook e no YouTube do Legislativo.
