Nesta quarta-feira (25), às 19 horas, será realizada a 13ª Conferência Municipal de Saúde, evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde que conta com o tema “O SUS é nosso – Em defesa do Sistema Único de Saúde no pós-pandemia”. A interação será feita de forma virtual, via plataforma Zoom, e as informações detalhadas, como regulamento e propostas, estão disponibilizadas em banner no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br).
Segundo as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular da Lei nº 8.142 de 1990, que é considerada uma das leis orgânicas de saúde, existem duas instâncias importantes em que a participação popular atua diretamente na construção do SUS, que são os conselhos de Saúde e as conferências de Saúde. O conselho é um órgão de funcionamento permanente que avalia as diretrizes, aponta e fiscaliza as ações das gestões dos seus respectivos níveis, seja federal, estadual ou municipal. Já as conferências de Saúde possuem um caráter de apontar as diretrizes para a elaboração do Plano de Saúde. No âmbito municipal, a Conferência de Saúde é realizada sempre no primeiro ano de mandato da gestão, por isso serve para avaliar definir as ações que serão tomadas ou revitalizadas nos quatro anos seguintes.
O coordenador executivo de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, Edivaldo Alves Trindade, explica o tema da 13ª Conferência Municipal de Saúde foi desenvolvido a partir de diversas discussões realizadas desde o final de 2020 pelo Conselho de Saúde, que realizou uma série de eventos que serviram para compor um texto-base para o encontro. “Deixamos em aberto por cerca de dez dias, para que as pessoas pudessem conhecer e opinar. A comissão organizadora sistematizou essas propostas descritas e as de conteúdo parecido, respeitando a manifestação desses momentos, e tudo isso gerou esse relatório-síntese, que está disponível no site da Prefeitura. Serão esses pontos que serão debatidos na conferência”, explica.
Participação online
Até então, as conferências tradicionais eram realizadas em Araraquara com a presença de aproximadamente 300 pessoas, o que não é possível de ser realizado no momento por conta da pandemia da Covid-19, por isso o evento será realizado pela plataforma Zoom e transmitido pelo Youtube da Prefeitura. A breve abertura do evento contará com a participação do prefeito Edinho e de convidados relacionados à área da Saúde de Araraquara.
Após a abertura, será lido o regulamento e em seguida serão avaliadas as propostas. Vale destacar que não existe a possibilidade de apresentar novas propostas, apenas de aprovar ou não aquelas que foram reunidas no relatório. Os participantes decidem se a proposta vai constar ou não no Plano Municipal de Saúde e em alguns casos serão apresentadas propostas antagônicas, onde será aprovada uma proposta entre duas opções.
“Avaliadas todas as propostas, votadas, apreciaremos as moções, que são textos que não dependem exclusivamente da Secretaria de Saúde ou do âmbito municipal. Existem algumas propostas que foram apresentadas que são de responsabilidade do governo estadual ou federal, ou de outros setores da própria Prefeitura. São intenções que os conferencistas gostariam de ver apreciadas e, se aprovadas, o Conselho encaminhará para os setores responsáveis”, justifica Edivaldo.
Ele acrescenta que após o encerramento, as propostas aprovadas formarão o Relatório Final da Conferência, que atuará em consonância com outros instrumentos de planejamento como o Plano Plurianual, por exemplo. Ou seja, será um norte para o Conselho Municipal de Saúde acompanhar e verificar como estão sendo realizadas as ações e funcionamento da Saúde na cidade. “É um momento importante, rico, em que a população, os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, da gestão de Saúde como um todo, podem construir coletivamente um relatório que passa a ser um norte para o Plano Municipal da Saúde. Cabe a nós, aqui da Secretaria de Saúde, traduzir essas aspirações e desejos, nos aspectos técnicos que são obrigados, mas fundamentalmente é o que for apresentado nessas propostas, que são as diretrizes do Plano Municipal de Saúde no período de 2022 a 2025”, completa.
Participação nas UBS
Pensando em facilitar o acesso das pessoas que não dominam as tecnologias ou que têm dificuldades com a internet, a organização da Conferência Municipal de Saúde disponibilizou 33 pontos de apoio em Unidades Básicas de Saúde do município, onde elas poderão participar das decisões. As únicas unidades que não disponibilizarão esse serviço são as do Selmi Dei I, do Santana e do Jardim Altos de Pinheiros, por motivos técnicos ou de espaço. “Será respeitado o espaçamento de um metro e meio entre as pessoas. As unidades possuem smarTVs e teremos condições de estruturá-las”, assegura Edivaldo.
