No ultimo Boletim deste dia 23 de março a Prefeitura de Araraquara manifestou sobre a atuação dos profissionais da educação, a nota orientava:
– O Comitê de Contingência do Coronavírus reforça a necessidade do isolamento social das crianças, conforme as recomendações dos órgãos de saúde, bem como do Decreto Municipal que reconhece, neste município, o estado de Calamidade Pública.
– É de extrema importância a conduta de isolamento, portanto, é um período de resguardo e não de férias.
– O Comitê orienta não deixar as crianças e jovens aos cuidados de pessoas com mais de 60 anos, pois estes se constituem como grupo de risco em caso de contágio por coronavírus.
– Familiares devem se atentar a qualquer sintoma gripal dessas crianças e procurar imediatamente a Ouvidoria da Saúde.
– Em caso de dúvidas, o telefone da Secretaria da Educação é 3301-1900.
Um dos profissionais do setor da educação relatou que a orientação inicialmente era para que nas escolas que não houvessem demanda de alunos através do desinteresse dos pais em levarem seus filhos para os CREs, de segunda até sexta feira, informando na creche ou na escola, que neste período não mandaria seus filhos, em decorrência do recolhimento em casa preventivamente ao covi-19.
Os profissionais do município mesmo sem saber qual seria a postura adotada da Secretaria da Educação, também informaram que os Diretores das escolas e creches começaram a receber as orientações no domingo a tarde, entendendo que nas escolas que não tinham demanda, não havia necessidade da presença dos agentes educacionais e professores, porém se fazia necessário a presença das merendeiras para tirar os alimentos perecíveis e aqueles que estivessem por vencer, estendo até o pessoal da faxina para recolher todos os brinquedos e objetos vulneráveis que pudessem se tornar um agente condutor de criação do mosquito da dengue. Portanto nas escolas e creches que os pais demonstrassem interesse necessitaria da presença dos funcionários.
A partir desta terça feira todas as escolas e creches da rede municipal teriam um panorama das quais iriam ficam aberta ou fechada.
Algumas escolas e creches em que os pais haviam demonstrado interesse de encaminha normalmente seus filhos, após o horário das 7h30 desta segunda-feira (23), não enviaram seus filhos, sendo assim as Diretoras dispensaram os funcionários as 9h para que pudessem ir para suas casas, devido a inexistência dos alunos.
Na conta mão da história surge o pronunciamento do Prefeito Edinho Silva em uma emissora de rádio local, em que as escolas e creches do município que estiverem fechadas estavam errados, pois eram para estar funcionando normalmente.
A atitude destes Diretores proporcionou uma manifestação imediata da Secretária da Educação Clélia Mara dos Santos, que não era esse o combinado, principalmente a dispensa dos funcionários às 9h. A confusão proporcionou um conflito das informações. Por outro lado houve mães que também reclamaram pelo fechamento das creches e escolas.
A orientação da secretária da educação é clara, pois o fato de não ter alunos nesta segunda (23), não era garantia imediatamente para dispensar os servidores., isso não foi combinado e que a medida das dispensa as 9h dos servidores não havia sido combinado, sendo uma atitude a revelia. Esta medida não tem base para ser sustentada, afirmou a Clélia.
Ao consultar o DECRETO Nº 12.236, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Reconhece, no Município, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências, está no Capitulo IV, Disposições Finais em seu Art. 13.
-Fica altamente recomendado a todos os munícipes, bem como aos demais coletivos e entidades associativas, partidárias, desportivas, condominiais, educacionais, religiosas, de entretenimento, dentre outros, que se abstenham de participar, organizar ou realizar quaisquer atividades que impliquem ou resultem em aglomeração de pessoas.
A nossa equipe de reportagem verificou as creches que estiveram funcionando normalmente nesta segunda.
– CER. José Pizani, CER Concheta Smirne Mendonça, CAIC Rubens Cruz I e II, CER Eduardo Borges Coelho, CER. Zilda Martins Pierri e Ieda não dispensaram seus funcionários.
Diante de informações desencontradas a Secretária de Educação enviou aos servidores na noite desta segunda-feira (23) um comunicado:
A partir desta terça-feira (24), como forma de garantir o atendimento estabelecido no parágrafo 1º do artigo 7º do Decreto n°12.236, de 23 de março de 2020, a Secretaria Municipal da Educação manterá o CER Rubens Cruz I, CER Rubens Cruz II e CER Eduardo Borges Coelho e ainda, enquanto não houver remanejamento dos atendimentos em curso, o CER Concheta Smirne Mendonça abertos em regime de revezamento dos servidores nele lotados.
Caso terça-feira 24 de março, não haja demanda, estes também farão a dispensa dos servidores.
Os demais CERs poderão dispensar do ponto os servidores lotados na unidade os quais, por sua vez, poderão ser convocados para retornar ao trabalho a qualquer tempo, conforme determinar normativo legal.
