Projetos que podem entrar em votação nas próximas Sessões Ordinárias já estão em estudos na Câmara Municipal de Araraquara, em reuniões coletivas dos vereadores e segmentadas em comissões técnicas, ou ainda, passando por pareceres jurídicos de técnicos do legislativo araraquarense. Essa é a rotina que os projetos apresentados na Câmara de Araraquara têm em seus trâmites. Quando chegam para votação em Plenário, eles já passaram por análises, estudos e até mesmo debates entre os vereadores. A discussão e votação em Plenário representa a conclusão de todo este processo, onde os projetos são detalhados e entendidos. Todos os novos projetos apresentados na Câmara estão disponíveis publicamente, através do site, no banner no meio da tela (proposituras) ou no menu superior (atividade legislativa/proposituras).
Gratuidade na Área Azul
Pacientes em tratamento do câncer no Centro de Oncologia (Cora) da Santa Casa já têm uma área de estacionamento, onde estão isentos do pagamento da Área Azul. Agora, este benefício pode chegar aos pacientes em tratamento no Centro de Atendimento Avançado de Oncologia (Caon) – plano de saúde São Francisco. O pedido foi feito pela vereadora Juliana Damus (Progressistas) e o projeto está em análise na Câmara. Esta gratuidade na Área Azul pode ser dada, ainda, aos pacientes, em área próxima ao local de tratamento, também dos usuários do plano de saúde da Unimed.
Recursos para a Saúde
Um remanejamento no orçamento da Saúde resultou na disponibilização de R$ 972 mil. Este é o valor a ser destinado à manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais. O crédito autorizado será coberto através de recursos não utilizados em alguns serviços vinculados à Saúde, transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.
Limpeza do TCI
Outro remanejamento, agora na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), libera R$ 64 mil para pagamento de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração (TCI) e da sede da Controladoria.
Castramóvel
Araraquara pode ter um veículo exclusivo para serviços de castração de animais, como controle reprodutivo de cães e gatos do município, levando a castração aos bairros, ampliando as ações que já são realizadas no ambulatório do Parque do Pinheirinho. Este veículo adaptado, um “castramóvel”, pode se tornar realidade na cidade por meio de emenda parlamentar de R$ 150 mil, de autoria do deputado estadual Guilherme Mussi (Progressistas), a pedido da vereadora Juliana Damus. Na aquisição do veículo, devem ser respeitadas as normas da Vigilância Sanitária e os critérios técnicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).
Área para empresa
Também em estudos na Câmara, projeto que trata da autorização de venda de área, com 734 m², localizada na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, região da Vila Suconasa. A empresa Bras Weld Indústria e Comércio de Solda LTDA – EPP, por meio de permissão de uso, já ocupa a área há dez anos e cumpre com as obrigações elencadas no Programa de Fomento à Atividade Econômica, gerando empregos e renda e arrecadando regularmente os tributos. A área está avaliada em R$ 220 mil.
Ao vivo
Tem Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira (5), às 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Net), Facebook, YouTube e site da Casa de Leis. A partir das 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).
