Devido ao crescente numero de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), o Portal RCIA procurou o Conselho Municipal de Saúde, para entender como essa verba vem sendo gerida, diante dos problemas financeiros que enfrenta principalmente a Santa Casa de Araraquara, que é referência na região.
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão permanente, deliberativo, propositivo e normativo do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito municipal, tendo por atribuição elaborar estratégias e controlar a execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
O Presidente do Conselho Haroldo Campos,que assumiu a missão no dia 1 de agosto, chama atenção para que a saúde não seja moeda troca para políticos em eleições. Ressalta que o SUS, deveria ser encarado pelos políticos brasileiros como é o Serviço Nacional de Saúde (NHS), sistema britânico, de onde saiu a inspiração na criação do sistema brasileiro. “Qualquer político no Reino Unido está consciente de que flertar com a ideia de introduzir um elemento de gestão privada no NHS equivale a dar um tiro no pé. No debate britânico, o único modo de abordar a instituição é para prometer melhoras ou defendê-la, brincar com a saúde cria descrédito” – afirma ele.
Segundo assessoria de imprensa da Santa Casa, “hoje, a dívida da Prefeitura Municipal de Araraquara com a Santa Casa de Araraquara é de R$ 12 milhões, valor oriundo principalmente do extra teto, ou seja, de serviços prestados pelo hospital acima do contratado pelo Município. Esse excedente, reconhecido pela Prefeitura, foi acumulando-se ao longo do tempo. A forma de pagamento já foi acordada entre Prefeitura e hospital, com intermediação do Ministério Público e da Vara da Fazenda.”
Ainda segundo o presidente do conselho, no mês de julho a Santa Casa recebeu de verba via SUS, R$ 3.178,538, 54. “É pouco, a Santa Casa precisa de mais, e por isso queremos fazer uma cruzada, não só pelo hospital, temos hoje uma demanda crescente de pacientes com câncer sem contar o aumento de pessoas que devido à crise econômica migraram para SUS”.
No primeiro quadrimestre de 2019 a Santa Casa realizou 665 cirurgias eletivas e 2.213 de urgência. Haroldo argumenta que é necessário ampliar o debate e estão pedindo uma reunião com a Câmara Municipal através da Comissão de Saúde, para chegar até o Secretário de Saúde do Estado, para que ele se disponha a vir até a região. “Esta propaganda enganosa de que o SUS é para pobre, tem que ser derrubada, todos somos usuários, a população precisa saber quais são os seus direitos e a Santa Casa não pode viver só de emendas parlamentares em época de campanha, é necessário que se amplie o debate, para que a saúde da cidade ganhe ”.
A Santa Casa atende hoje 23 cidades da região, o Conselho de Araraquara, quer também um encontro entre conselhos regionais, para um pacto e que juntos consigam que o Estado invista mais, pois segundo Haroldo o investimento do governo estadual é ínfimo, pois, em um raio de 100km, Araraquara é a cidade que mais investe em saúde, cerca de 36% do orçamento.
O conselho quer também discutir a questão da regionalização, pois segundo o presidente “chega uma hora que a cidade tem que se posicionar, pois está arcando com altos custos e não tem uma receita devida, e que a população entenda que houve cortes do governo Federal e Estadual e Araraquara paga inclusive custas dessa regionalização, queremos chamar para uma conversa o Coordenador Regional Antonio Martins, a Comissão de Saúde da Câmara, a Secretária de Saúde Eliana Honain, para que possamos formular uma pauta e levar ao Secretário Estadual de Saúde e até o Ministério da Saúde, para que entendam que embora os repasses sejam feitos, Araraquara cresceu e necessita de verba para atender essa regionalização”. Finalizou o presidente do Conselho.
