Foi no dia 12 de novembro passado que o Portal RCIARARAQUARA publicou a primeira das três reportagens prometidas sobre Concursos Públicos; hoje estamos mostrando a segunda matéria baseada em trabalho jornalístico do programa Fantástico da Rede Globo, como se praticam golpes nos concursos em que as pessoas criam expectativas e sonhos, abandonam compromissos para estudar durante meses, gastam valores para se inscrever na espera de conquistar uma vaga dentro da administração pública.
Fraudes, apreensão de documentos e prisões; este é o cenário desacreditado que a Inaz do Pará, empresa contratada pela Fungota, trouxe para Araraquara em outubro quando realizou Concurso Público, dividido em duas etapas, dias 20 e 27, visando a contratação de profissionais para a Maternidade Gota de Leite mantida pela fundação, bem como as UPAs Central, Valle Verde e Vila Xavier, de acordo com o edital 001/2019.
Coincidentemente, cerca de um mês antes (setembro), Maria de Nasaré Martins da Silva, dona da Inaz do Pará, acabava de sair da prisão em Santarém, enquanto centenas de candidatos se preparavam para prestar a primeira prova seletiva em Araraquara. De acordo com a Polícia Civil e o Ministério Público do Pará, que efetuaram trabalho conjunto, tinha sido cumprida a 13ª fase da Operação Perfuga dentro da Operação Pandora, com os mandados de prisão preventiva de Maria Nasaré Martins da Silva, além de busca e apreensão na residência e sede da empresa.
Quando o portal publicou a primeira reportagem sobre as atividades duvidosas da Inaz do Pará, questionada a Fungota de Araraquara respondeu que “a contratação da Inaz se deu por meio de licitação”, sendo contudo, a segunda vez que uma empresa sediada no extremo do país estava sendo chamada para execução deste serviço em nossa cidade. “A diretoria desconhece outros concursos realizados pela Inaz em Araraquara. Porém, tal informação deve ser verificada junto à empresa contratada”, comentou a Fungota em nota enviada ao nosso Portal. De fato, dentro da atual administração a Inaz foi contratada em duas oportunidades – 2017 e 2019 (Fungota).
O QUE DISSE O FANTÁSTICO
A maior parte das fraudes acontece nos concursos municipais. Prefeitos e Vereadores contratam uma empresa para organizar a prova e indicam os candidatos que eles querem ver aprovados. Além disso, gabaritos são vendidos antes dos testes.
Assim, passar em um concurso público não é uma missão nada fácil, e pode ficar impossível se as vagas estiverem marcadas; vamos mostrar o golpe que se transforma em cabides de emprego, pois a fraude beneficia parentes e assessores de políticos em todo o país.
Dez milhões de brasileiros participam de concursos públicos a cada ano e uma quantidade incalculável deles está sendo passada para traz; a RCIA apurou que em todos os 26 Estados do Brasil e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos investigam algum tipo de fraude em concursos públicos, ou seja, presença de maracutaia em todo o país. Em 2012, só na Bahia foram 36 casos de irregularidades nos concursos, no Mato Grosso do Sul as questões de um concurso foram copiadas de uma prova feita antes no Pará, e no Maranhão um analfabeto foi aprovado, graças um esquema montado por um Secretário Municipal, que era parente dele.
Dono de uma empresa que fraudava concursos, dizendo que agora se afastou desta atividade informou que os perfis dos candidatos beneficiados aprovados fraudulentamente são apadrinhados políticos da administração municipal.
O ESQUEMA
Prefeitos e vereadores contratam uma empresa para organizar a prova e indicam os candidatos que eles querem ver aprovados. Em uma cidade do Brasil a esposa do prefeito passou em primeiro lugar, a secretária de Educação passou em primeiro lugar para o cargo disponibilizado, secretário da Administração passou para ocupar outro cargo.
Em novo Barreiro no Rio Grande do Sul aconteceu um caso curioso: uma mulher que não quis se identificar tentou participar da fraude, foi reprovada e resolveu denunciar o prefeito, que justificou para ela: “Os meus eu tinha que deixar bem, eu fiz o concurso dessa maneira, porque eu não iria fazer um concurso para passar qualquer um”. O prefeito Flávio Esmanioto não quis comentar a acusação naquela época. Irmão, primo e sogra do secretário da administração foram aprovados.
Uma fiscal de um concurso em Itati RS, identificou que a maioria dos candidatos entregaram as provas em branco e mesmo assim foram aprovados. Sobrinho e filho do prefeito foram aprovados.
A OFICIALIZAÇÃO DO CABIDE DE EMPREGO
O Promotor de Justiça Mauro Rockembach, diz que o perfil dos beneficiados identificado sempre está de alguma forma ligado com algum administrador ou por laços de parentesco, por afinidade partidária, políticos, até mesmo quem já presta serviços para o executivo.
Trinta e oito candidatos foram indiciados na cidade, mas a maioria deles continuam a ocupar os cargos conseguidos irregularmente.
Durante dois meses com uma câmera escondida uma equipe de reportagem do Fantástico gravou conversas com representantes das empresas que organizam concursos públicos mostrando como as fraudes são realizadas.
No início o contato é cauteloso. Marcos Perin, da empresa Inova, Luis Pereira de Souza, dono da Ascon, é taxativos em dizer que o mais importante é não falar no telefone, mas após um tempo as conversas com os empresários ficam explícitas. Clovis Paulete é sócio de Marcos Peirim na empresa Inova e quando questionado se conseguiria aprovar três candidatos, responde que de dez vagas – três ele consegue.
Neide Ferreira, representante de uma outra empresa, chamada DP, garante cinco aprovações direcionadas e para ficar com o contrato ela negocia com um personagem que se passa por assessor de um prefeitura. O valor da fraude já vem com a previsão do imposto, jogando em cima do contrato, ou seja, um valor de R$ 19 mil acrescentaria mais R$ 3 mil, totalizando R$ 22,5 mil.
Luis Pasinato, da empresa Lógica, quando a reportagem diz querer indicar 8 candidatos, ele informa que isso tem um preço, sendo R$ 5 mil por cargo, se negociar direito acaba ganhando um desconto. Luis considera ser um caso de extremo risco para ele e de alta confiabilidade e como intermediador pede alguma coisa por fora, para engrossar um pouco para valer a pena, depositando assim que o candidato estiver contratado, pede mais R$ 3 mil de cada candidato na conta, sendo a comissão da comissão paga para as empresas e também para o representante da propina.
Após o negócio estar fechado pelo suposto assessor, a próxima fase é saber como os candidatos irão ser aprovados: “Fazemos o concurso tudo bonitinho, e as pessoas não comentam nada com ninguém, depois trocamos os gabaritos, tirando um cartão que o candidato preencheu colocando um novo cartão preenchido com as respostas certas.
Celso Rangel de Abreu, diretor da empresa RCV do Paraná, explica como se faz a fraude: “Para todos ele tem que dizer que foi bem, deu pra passar, para essa meia dúzia, vou imprimir novamente os cartões respostas, pedir para ele assinar, ou seja o cartão resposta irá ser trocado, onde ele marcou errado eu irei marcar certo.
Isso foi o que a fiscal que citamos no inicio da matéria descobriu ao ver os cartões de respostas em branco entregues. Havia também cartões de respostas que estavam preenchidos.
Caso ocorra alguma denuncia, um deles afirma que não problema, subestimando a Justiça dizendo que o promotor vai achar que o candidato fraudador não tem capacidade de fazer uma prova, assim disse José Roberto Cestari, dono da empresa Cescar do Paraná.
Roberto vai mais além dizendo: “Isso você deixa para mim que sou especialista”, ensinando o suposto assessor a não fazer alardes sobre a fraude adiando a convocação dos apadrinhados, e se você tem 10 vagas, passando os candidatos lá para oitavo, nono lugar, chamando 2 a cada mês, por que o mais visado é o primeiro e o segundo lugar.
A VENDA DOS GABARITOS
Outro tipo de artifício da fraude é a venda do gabarito antes das provas; em Novo Barreiro o prefeito chegou ao luxo de vender as respostas certas por um valor que depois era descontado no salário de quem entrava para ocupar a vaga disponibilizada para o esquema. Para justificar os descontos nos salários era como se as pessoas tivessem feito um empréstimo num banco e dividido para as pessoas pagar, porém o banco nega que estes empréstimos teriam sido feitos, mesmo estando na descrição no holerite “consignação Sicred”.
Um candidato que seguiu corretamente as regras e tentou passar honestamente em um concurso no Rio Grande do Sul agora é investigado por fraude, mesmo sendo a vítima, ele prefere não se identificar e diz: “Eu minha esposa e meu filho queríamos uma oportunidade, a cidade é pequena e tem pouco trabalho, tentamos apenas um salário melhor e uma estabilidade”.
O presidente da Associação Nacional dos Concurseiros diz que enquanto alguns estudam correndo atrás e gastando seus recursos financeiros e seu tempo, sacrifica famílias para passar em um concurso público, uma outra pessoa vai e compra seu espaço?
Wilian Douglas, Juiz Federal, vai mais além dizendo: “Quando se fala em fraude de concurso público, estamos falando de botar corrupto e gente que vai ficar acharcando a população na cadeia”.
Existem projetos que estão parados no Congresso Nacional, não estão tendo atenção devida e essa lei sobre concurso ela tem que criar instrumentos para que uma empresa de fundo de quintal não possa fazer concurso.
