A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Executiva de Habitação, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realiza no próximo dia 18 de dezembro a última reunião do ano com o primeiro grupo de 250 beneficiados pelo programa “Minha Morada – Lotes Urbanizados”, lançado para reduzir o déficit habitacional em Araraquara. A reunião será realizada a partir das 19 horas, na ETEC Profa. Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial), na Avenida Bandeirantes, 503, no Centro.
Desde a divulgação da relação com o nome destes primeiros beneficiados, em outubro, a Habitação já reuniu as famílias para passar as orientações gerais do programa e, numa segunda reunião, eles escolheram os lotes. Na próxima quarta-feira, elas receberão mais informações sobre os próximos passos a serem seguidos.
Por meio do programa Minha Morada, a Prefeitura está disponibilizando terrenos de, no mínimo, 125 m² em regiões que já possuem equipamentos públicos, como CERs, escolas, postos de saúde e Cras, para os beneficiados construírem.
Cada etapa do “Minha Morada” terá 250 famílias selecionadas, com a meta de chegar a 3 mil: o cadastro habitacional da Prefeitura tem cerca de 6 mil famílias cadastradas. A próxima lista de beneficiados será divulgada no ano que vem.
O valor dos lotes foi fixado em 600 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 33.180,00. Desse valor, 80% serão subsidiados pela Prefeitura. O beneficiado pagará apenas 20%, em parcelas mensais de 1 UFM (hoje em R$ 55,30) por dez anos totalizando cerca de R$ 6,6 mil.
O projeto, o alvará e o Habite-se da casa serão oferecidos pela Prefeitura, que também dará assessoria técnica. A partir do início da obra, o prazo é de mais um ano para terminar o embrião (sala, quarto, cozinha e banheiro). Depois será expedido o Habite-se e será assinada a concessão onerosa por dez anos. A família só inicia o pagamento quando estiver morando e, após dez anos de pagamento, será assinada a concessão de uso gratuito.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Habitação, no quarto andar da Prefeitura, ou pelo telefone 3301-5128.
