O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Araraquara instaurou, na terça-feira passada (4) Inquérito Civil (IC) para investigar, de acordo com o Sismar – autor da denúncia – a falta de luvas descartáveis nas unidades de saúde municipais da cidade durante a pandemia. A denúncia foi feita pelo sindicato no dia 20 de abril.
Nesta segunda-feira (10) em nota, o sindicato explica que os servidores da Saúde tiveram que fazer adaptações para poderem trabalhar devido à falta de luvas de tamanhos PP, P e M. “Apenas luvas G estavam disponíveis para uso e precisavam ser amarradas improvisadamente com cordões para poderem ser usadas”, afirma a entidade.
Para a direção do Sismar “esta adaptação que os servidores municipais foram obrigados a fazer nas luvas para realizar procedimentos simples e avançados coloca em risco a saúde deles e dos pacientes.”
Mais adiante a nota salienta que “até o momento, a informação é que a Prefeitura improvisou uma solução emprestando luvas de outros setores emergencialmente, mas que as luvas corretas ainda não foram compradas” e para a direção do sindicato “as luvas descartáveis são Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e, portanto, quem tem obrigação de fornecer e fiscalizar o uso é o empregador, no caso, a Prefeitura de Araraquara”, reafirma.
Na denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho, o órgão que defende os interesses dos trabalhadores argumenta que “manter servidores da Saúde sem EPI adequado em meio à pandemia mais mortal da história é inadmissível. Eles são a linha de frente no combate à pandemia e os que mais foram infectados entre os servidores.”
VEJA A DECISÃO DO PROCURADOR DO TRABALHO
EXPLICAÇÃO DA PREFEITURA
Em nota a Prefeitura de Araraquara informa que “não há, de forma alguma, falta de luvas e demais insumos e EPIs nas unidades de atendimento da Saúde Municipal. Destaca ainda que essa informação será apresentada e comprovada com documentos junto ao Ministério Público do Trabalho.”