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No carrossel da política familiar, a ciranda das guias odontológicas fraudulentas

O Ministério Público de Araraquara ao analisar a partir de agora a denúncia sobre a emissão de guias falsas supostamente usadas pelo dentista Ernesto Gomes Esteves Junior,

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Ernesto Gomes Esteves Junior, supostamente envolvido nas guias que aparecem no processo enviado ao MP

O Ministério Público de Araraquara ao analisar a partir de agora a denúncia sobre a emissão de guias falsas supostamente usadas pelo dentista Ernesto Gomes Esteves Junior, credenciado pela Inpao Dental, atingindo vereadores e servidores da Câmara Municipal com procedimentos odontológicos inexistentes, vai se deparar também com a imoralidade de uma outra situação: o uso da máquina pública para empregar por conta das gentilezas políticas pais e filhos de uma mesma família ou amigos que se acomodam nas instâncias governamentais em prejuízo aos 13 milhões de desempregados deste país.

As ligações de caráter profissional e de amizade da família do odontologista Ernesto Gomes Esteves Junior com o prefeito Edinho Silva e o PT (Partido dos Trabalhadores) não são tão recentes: seu filho, Ernesto Gomes Esteves Neto é advogado e atualmente ocupa a função de Procurador Geral da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA-ARARAQUARA), integrante da Administração Indireta do Município de Araraquara; já sua esposa Maria das Graças Pinoti Esteves é coordenadora executiva de Articulação Institucional junto a Chefia de Gabinete do prefeito, ficção científica nos tempos modernos da gestão pública.

Se por um lado o exercício das profissões pode ser vista de maneira legal, por outro, há quem diga que a prática do nepotismo – termo utilizado para designar o favorecimento de parentes e amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos, é muito comum.

Maria das Graças quando assessora da vereadora Marcia Lia

ONDE TUDO COMEÇA

O dentista Ernesto Gomes Esteves Junior, esta semana teve uma série de documentos entregues pela Câmara Municipal de Araraquara ao Ministério Público com o seu nome em uma espécie de processo que solicita investigações sob suposta fraude no Plano Odontológico do qual o profissional vinha fazendo parte. Já nesta terça-feira, próprio presidente Tenente Santana esclareceu que de fato, o plano onde Esteves Junior presta serviços, atende vereadores e servidores municipais.

Carlos Henrique de Oliveira, secretário geral da Câmara (foto EPTV)

O relatório da Câmara enviado ao MP apresenta mais de 300 páginas com provas e documentos de pacientes associados ao Plano Odontológico Inpao Dental (Instituto de Previdência e Assistência Odontológica), com sede em São Paulo, que teriam passado por tratamento com um dos dentistas da empresa conveniada com a Câmara Municipal, que detectou a emissão guias com dados pessoais e até assinaturas falsificadas. O secretário geral da Câmara Municipal, Carlos Henrique de Oliveira diz que o departamento jurídico da Câmara juntou os documentos num processo enviado ao Ministério Público para providências e esclarecimentos.

Marcelo Cavalcanti teve oito guias emitidas em seu nome e familiares (Foto EPTV)

CAMINHOS PERIGOSOS

Segundo o presidente da Câmara, Tenente Santana, os servidores começaram a receber ligações da empresa Inpao, questionando se o atendimento do dentista Ernesto Gomes Esteves Junior havia sido satisfatório. Surpresos com o questionamento que seria uma pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados, muitos deles disseram que nem conheciam o profissional.

A questão foi levada à presidência, verificando-se então que cerca de 30 funcionários tiveram suas assinaturas falsificadas. O caso foi levado à Procuradoria da Câmara para ser avaliada e concluiu-se que seria melhor enviar a documentação para o Ministério Público para abertura de inquérito.

Para Santana, indícios levam a crer que quem cometeu a fraude teria sido o dentista, mas ressalta que há mais pessoas com acesso aos dados dos funcionários e isso precisa ser investigado a fundo, “às vezes as coisas vêm de lugares que a gente nem imagina e o que realmente aconteceu só vai aparecer com um inquérito” – assegura o presidente.

O que chamou a atenção foi de que um mesmo paciente que trabalha na Câmara Municipal teria passado por vários procedimentos durante o ano e nas suas guias as assinaturas são diferentes. Assim, um levantamento paralelo foi realizado pela Impao Dental, mostra que no período de abril do ano passado a março deste ano dos 134 conveniados que teriam buscado os serviços do dentista, cerca de 30 guias teriam sido falsificadas.

Só Marcelo Cavalcanti, da área administrativa, teve pelo menos 8 guias indicando atendimento na clínica do dentista; por lá, além dele teriam passado a esposa e o filho. Isso o assustou: “Eu nunca estive neste dentista, nem sei quem é”, comenta o servidor. Curioso é que na carteirinha emitida pelo plano constam o nome do paciente e o seu código de identificação, detalhe que levou o presidente da Câmara, Tenente Santana a dizer que até o momento não dá para ter uma identificação do fraudador, porém aponta algumas hipóteses: “Pode ter sido um funcionário, pode ser alguém da empresa. Só vamos ter o anúncio das responsabilidades no final do inquérito”, conclui.

PARTICULARIDADES

Graça acompanha Edinho em agendas externas como coordenadora executiva de Articulação Institucional da Prefeitura

Em outubro de 2012, a Câmara Municipal nomeou a pedido da vereadora na época Márcia Lia, a senhora Maria das Graças Pinoti Esteves, esposa do dentista Ernesto Gomes Esteves Junior para exercer a função de Assessora de Gabinete; Maria das Graças ficou lotada no gabinete da vereadora petista que saiu candidata a prefeita perdendo para Marcelo Barbieri. A derrota nas urnas levou Márcia Lia a ser presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em 2013; paralelamente, Edinho Silva ao encerrar seu mandato de oito anos assumia a presidência estadual do PT em 2009, tornando-se deputado em 2011 para cumprir mandado até 2015.

Em pelo menos dois anos de Edinho Silva na Assembleia Legislativa, o deputado teve como seu assistente parlamentar a partir do dia 02 de agosto de 2012, o advogado Ernesto Gomes Esteves Neto (Bacharel em Direto/2013), filho do dentista com Maria das Graças. Curiosamente, o advogado deixa o cargo em 14 de março de 2015 e cede o seu lugar para a mãe Maria das Graças que passa a ser assessora parlamentar da deputada Márcia Lia que acabara de ser eleita deputada estadual em seu primeiro mandato. Por dois anos, Maria das Graças permaneceu na Assembleia Legislativa com Marcia Lia, retornando para Araraquara em 2017 para assumir a função de Coordenadora Executiva de Articulação institucional do prefeito Edinho Silva, eleito em outubro de 2016. No cargo ela permanece até hoje.

Ernesto Neto e Edinho Silva ligações profissionais que passaram pela Assembleia Estadual e Secom (Ministério da Comunicação) em Brasília e agora Prefeitura, depois Fungota

Já o filho, Ernesto Neto foi mais longe: com a indicação de Edinho para o cargo de ministro da Secretaria de Comunicação da então presidente Dilma Roussef em 31 de março de 2015, o advogado foi nomeado Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da qual Edinho era o titular. O advogado foi exonerado em 16 de março de 2016, de acordo com o Diário Oficial da União, cinco meses antes do “impeachment” de Dilma Roussef e do afastamento do próprio Edinho.

Vencendo as eleições em outubro de 2016 e assumindo a Prefeitura Municipal em 2017, Edinho nomeia o advogado Ernesto Neto para o cargo de coordenador executivo de Gestão e Administração da Secretaria de Negócios Jurídicos; pouco depois, 27 de março de 2019, ele assumiu a função de confiança no cargo de Procurador Geral Fundacional junto à diretoria executiva da Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA-ARARAQUARA). Já a nomeação da mãe, Maria das Graças, aconteceu 30 dias após a posse do prefeito Edinho Silva.

Exoneração de Ernesto Neto pouco antes do “impeachment” de Dilma e saída de Edinho da Secom

OUTROS PROBLEMAS

Já o dentista Ernesto Gomes Esteves Junior, tem enfrentado alguns problemas com a Justiça e a denúncia desta semana passa a ser investigada pelo Ministério Público pelas supostas atitudes fraudulentas envolvendo seu nome. Em seu histórico, o profissional está diretamente ligado em processos de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documentos particulares, informações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, instado pela Delegacia da Receita Federal a comprovar despesas odontológicas declaradas com o escopo de reduzir imposto de renda de pessoa física. De acordo com o TRF – Tribunal Regional Federal da 3ª Região que é o órgão de 2º grau da Justiça Federal que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a elaboração de recibos levada a efeito por Ernesto Gomes Esteves Junior, que, entretanto, não prestou serviços deles constantes nem recebeu os valores correspondentes no período de março a outubro de 2004.

Em outra decisão recente, o mesmo TRF condenou o dentista pelo crime previsto no artigo 299 do Código Penal (por duas vezes) na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal, às penas de 3 anos de reclusão em regime semi-aberto  e ao pagamento de 26 dias-multa. A publicação aparece para consulta no STJ-Superior Tribunal de Justiça – Diários Jus Brasil, onde também consta – Interposta apelação defensiva, foi parcialmente promovido o recurso para reconhecer a incidência da continuidade delitiva, reduzindo-se as penas a um 1 ano, 10 meses e 5 dias de reclusão, mantida a pena pecuniária em 26 dias-multa. Os embargos de declaração foram rejeitados recentemente pelo Ministro Nefi Cordeiro, Relator, em 7 de fevereiro de 2019.

NOTA DA INPAO

Sobre o profissional, a Inpao Dental nesta quarta-feira (17) enviou ao nosso portal RCIARARAQUARA nota dizendo que a empresa atende à Câmara Municipal há dois anos, desde julho de 2017. Cita ainda que o dentista foi credenciado em 2015, mas começou a atender apenas no início de 2018.

A empresa também respondeu outras perguntas formuladas pelo portal

– O que é exigido do profissional cirurgião-dentista para que o INPAO o credencie?

Para credenciar o profissional, o INPAO segue as exigências da Agência Nacional de Saúde (ANS), exigindo diploma de Odontologia e registro do especialista (CRO), além de documentação administrativa e a assinatura de um contrato de credenciamento que estabelece deveres e obrigações às partes, havendo, inclusive, cláusula expressa com a possibilidade de auditoria e glosa das contas odontológicas.

– Por que o dentista averiguado não aparece mais na rede credenciada (no site INPAO)?

A regra contratual de suspensão do contrato de  credenciamento incide sobre todo e qualquer prestador odontológico, de modo que, havendo um procedimento de auditoria em trâmite, por cautela, o INPAO suspende o contrato até a finalização de tal procedimento, não significando qualquer pré-julgamento, mas, apenas, um procedimento padrão preventivo.

– Como se dá o processo de auditoria na empresa (INPAO Dental)?

A auditoria é uma prática comum em planos médicos e odontológicos que tem previsão nas regras da ANS, bem como no instrumento contratual de credenciamento, sendo, quando de sua aplicação, seguidas tais diretrizes.

Em entrevista por telefone ao Portal Morada, o dentista Esteves Junior limitou-se a dizer que “os procedimentos relacionados aos servidores da Câmara Municipal foram executados no consultório, mesmo que tenham passado ou emprestado o número do registro para alguém, pois as guias eram abertas diante da tomada do conhecimento do número de registro do paciente no convênio”.

O profissional destacou ainda que o seu pagamento é feito diante da produção mensal enviada no dia 30 de cada mês; após 30 dias a empresa efetua o pagamento para o dentista com depósito em conta corrente.