O prefeito Edinho dará posse aos novos integrantes do COP (Conselho do Orçamento Participativo) para o exercício 2019/2020, na noite desta segunda-feira (22), a partir das 19h30, na Secretaria Municipal da Educação.
No total, serão empossados 76 integrantes, entre titulares e suplentes, eleitos nas plenárias regionais e temáticas do Orçamento Participativo (OP) de 2019.
O COP é um órgão de participação direta da comunidade, cuja finalidade é fiscalizar o planejamento e a execução das obras eleitas no OP, além de ajudar a elaborar os projetos, auxiliar na definição dos valores das obras, escolher os locais das novas construções e acompanhar as licitações abertas pela Prefeitura.
Vale destacar que a Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular auxilia o COP durante as ações e, por sugestão do próprio Conselho em 2019, o OP teve 12 regiões desta vez – antes eram 11. O acréscimo foi sugerido por conta do crescimento populacional e da carência de políticas públicas, principalmente no Valle Verde, cuja Região 3 foi dividida em duas regiões.
Segundo o coordenador municipal de Participação Popular, Alcindo Sabino, o COP tem uma função fundamental no OP. “É o Conselho, junto com a administração pública, que acompanha todos os processos, até a entrega da obra, e os programas eleitos pela população”, afirma.
Ainda de acordo com Alcindo, o acompanhamento vai desde a orientação orçamentária, que comporá a LOA (Lei Orçamentária Anual), até a entrega da obra, passando pelos projetos, licitação e fiscalização de cada uma das obras ou do programa.
