A busca por uma Araraquara mais viva, segura, sustentável e saudável, em sua dinâmica de construção e reconstrução, depende de uma divisão mais justa e equilibrada dos espaços urbanos, entre veículos, pedestres, ciclistas e transportes coletivos e de carga. Esse é o princípio que norteou o Plano de Mobilidade de Araraquara, fruto de um projeto de extensão da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com a Prefeitura Municipal de Araraquara/SP e realizado por professores e alunos do Departamento de Engenharia Civil da UFSCar e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) – UFSCar.
Assim, o objetivo do projeto foi fazer com que os espaços (de calçadas e vias) passem a ser mais acessíveis a todos seus habitantes. Nesse contexto, o conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) e Ruas Completas que neste plano denominou-se por Urbanização orientada pela Mobilidade, visam mudar o paradigma da cidade voltada ao transporte motorizado individual, repensando as vias públicas e a própria mobilidade urbana para todos os usuários, em especial àqueles que se utilizam do transporte ativo ou do transporte coletivo, com ganhos que abrangem desde a segurança viária até a melhoria da qualidade de vida.
Dividido em dois volumes, MobiliDADOS e MobiliAÇÕES, o documento prevê ações planejadas de mobilidade urbana para os próximos dez anos e atualiza e revisa o Plano de Transporte e Mobilidade de Araraquara de 2008.
Detalhado e ilustrado, o material versa sobre todo o funcionamento das vias e abrange todos os transportes, seja por ônibus, táxi, aplicativos de transporte, bicicleta, abordando ainda carga e descarga, segurança dos pedestres e deslocamento a pé.
A elaboração do plano atendeu à Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e à Medida Provisória nº 748, de 11 de outubro de 2016, sendo obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes.
MobiliDADOS
A primeira parte traça um diagnóstico atual da cidade, apresentando o funcionamento do fluxo em todo o território que compreende o município, os gargalos e o tráfego em cada região.
Entre as regiões que receberam maior destaque está a linha férrea, importante elemento estruturador para o desenvolvimento econômico e territorial da cidade até 1970, quando a Rede ferroviária foi desativada.
“A área da Orla ferroviária ou Parque dos Trilhos destaca-se pela sua extensão em constituir o maior corredor intra-urbano quanto ao seu potencial requalificador para reintegrar o tecido urbano e a possibilidade de redesenho da área no entorno do centro histórico e comercial. Ela interliga áreas especiais de interesse urbanístico zoneadas como cidade compacta e ocupação prioritária. Sua principal vocação está na estruturação viária. A área total desativada possui 13km de extensão com uma faixa entre 50 e 300 metros de largura”, frisa o documento, lembrando que em seu entorno há edificações históricas como a Estação Ferroviária, hoje Museu Ferroviário, tombada pelo Plano Diretor.
MobiliAÇÕES
A estrutura dessas ações a serem desenvolvidas buscou integrar Mobilidade Ativa, Mobilidade Coletiva e Mobilidade Individual Motorizada por meio de Interconectividade Modal, ou seja, incluindo no sistema viário existente e proposto a valorização do ciclista e do pedestre com infraestrutura adequada, integrada e contínua.
Na etapa final foram apresentadas todas as propostas a partir do ponto de vista da interconectividade, o que inclui a revisão do Terminal de Integração Atual (modelo e localização), novos Terminais interurbanos, assim como Estações de conectividade nos bairros.
Conceitos de Mobilidade Ativa como Ruas Completas e Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), contribuíram para a implementação da urbanização orientada pela Mobilidade e nortearam as ações sugeridas no intuito de garantir mobilidade em todo o território de forma equilibrada, justa e sustentável.
A valorização da identidade local, com proposições de melhoria de caminhabilidade no Boulevard do Comércio, Boulevard dos Oitis e Boulevard do Carmo, implantação de ciclovias entre Parques (Pq.Pinheirinho e Pq. Basalto), instalação de Terminal de Integração Intermodal da Rotunda no futuro Parque linear da Orla Ferroviária, entre outros, evidencia o estudo apurado e específico do território da cidade, assim como a valorização de suas vocações.
ÁREA CENTRAL E PARQUE DOS TRILHOS
A Região de Estudo da mobilidade escolhida no trabalho foi a área central de Araraquara, compreendendo o Centro, o TCI, a Vila Xavier e o entorno da Orla Ferroviária.
A proposta de intervenção proporcionaria ao espaço um novo Terminal Central de Integração (TCI), uma nova ligação com a Vila Xavier e a circulação de Veículo Leve Sobre Trilho (VLT). Além, disso, o TCI seria realocado para a área da rotunda, onde também seria criada uma nova ligação atravessando a área da linha férrea.
A abertura de uma nova via ligando a região central com a Vila Xavier vai redistribuir os fluxos entre as ligações e descongestionar esses trechos nos horários de pico.
De acordo com o documento, a manutenção da linha férrea principal é importante para execução de projetos futuros, como a implantação de um VLT, ou outro modal de transporte. Também é possível pensar como um espaço de lazer, permitindo aos pedestres e ciclistas, por exemplo, uma área segura de circulação na região.
Entre essas especificidades da cidade de Araraquara que foram tratadas incluiu-se a grande obra de circulação intraurbana: o parque linear na orla ferroviária.
CICLISTAS E PEDESTRES
Com vigência máxima de até 2032, o Plano de Mobilidade Urbana de Araraquara é um instrumento que visa a garantia de equidade nos acessos e na garantia de ir e vir no território da cidade.
As propostas objetivam que a cidade não seja exclusivamente dos automóveis e possam voltar a ser das pessoas, ou seja, de pedestres e ciclistas, juntamente com a valorização dos modais de transporte público que terão prioridade nas vias da cidade, dividindo democraticamente o espaço com os veículos individuais e integrados entre si por estações de integração modal.
O Plano de Mobilidade Urbana do Município de Araraquara tem por finalidades principais:
- Garantir a mobilidade urbana sustentável e diminuir o impacto da segregação socioespacial devido à periferização da população de baixa renda;
- Estabelecer diretrizes e assegurar o direito de ir e vir de toda a população, valorizando a mobilidade ativa por meio da melhoria de indicadores de caminhabilidade de infraestrutura cicloviária com menores custos sociais e ambientais;
- Buscar integração com os movimentos do Política de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da cidade por meio da diversificação do uso do solo e da compacidade de ocupação e novas centralidades, buscando a diminuição de necessidades de deslocamentos.
Os princípios que regem esse Plano de mobilidade são:
- Inclusão social, entendida como a garantia de acesso a bens, serviços e políticas de mobilidade qualificada a todos os munícipes;
- Direito à cidade para todos, compreendendo o direito ao transporte eficiente e de qualidade, ao sistema viário qualificado e integrado; à circulação segura e confortável nos diversos modos de transporte e deslocamento; ao acesso aos serviços públicos;
- Garantir que seja obrigação dos condutores de veículos, motorizados ou não, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar ao pedestre circulação segura e acesso à cidade;
- Integração com a política municipal de desenvolvimento urbano e, respectivas políticas setoriais de habitação, turismo, saneamento básico, planejamento e gestão do solo, no âmbito municipal;
- Priorização dos pedestres e, dos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados, bem como do transporte coletivo sobre o individual motorizado;
- Integração das ações públicas e privadas através de programas e projetos; VII. Respeito às funções sociais da cidade e à função social da propriedade; VIII. Participação da população nos processos de decisão e planejamento;
