A Receita Federal estima que aproximadamente R$ 370 mil em roupas diversas, tênis e perfumes sem a apresentação de nota fiscal foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (22) em estabelecimentos comerciais que atuam na região da Alameda Paulista em Araraquara. O trabalho operacional foi feito através de uma operação conjunta que contou com o apoio do BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia) da Polícia Militar de Ribeirão Preto.
Pelo menos duas lojas foram alvo da operação iniciada logo cedo e as mercadorias apreendidas tiveram que ser colocadas em 65 sacos. A loja está localizada na Avenida Francisco Vaz Filho. Uma outra que também sofreu penalização com a apreensão de 101 sacos de mercadorias está situada na Alameda Paulista.
A apreensão contudo foi feita de forma provisória e os produtos permanecerão num depósito da Polícia Federal, durante um período em que seus proprietários garantam a legalidade da origem fabril, bem como a forma de aquisição, tendo que obedecer os critérios de negociação através da emissão de notas fiscais e o consequentemente recolhimento de impostos.
Assim, os proprietários autuados têm a partir de agora prazo para apresentação de defesa, acompanhada das notas fiscais, já que a operação exercida pelos comerciantes sinaliza para supostos atos de confração, ou seja, a violação de direitos autorais através da importação de mercadorias como tênis, perfumes, roupas e acessórios.
A representação fiscal sobre indícios de contrabando e descaminho será preparada para apresentação ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Não está descartada a continuidade da operação com visão ainda maior sobre a comercialização de produtos e artigos contrabandeados.
