A atração de grandes empreendimentos econômicos e no ramo imobiliário em Araraquara proporcionou, além de geração de empregos e fomento da economia, mais R$ 28 milhões em contrapartidas de empresas para investimento em equipamentos públicos entre 2017 e 2020, no mandato anterior do prefeito Edinho.
Entre os investimentos realizados com esses recursos da iniciativa privada estão reformas e ampliações em unidades de saúde, CERs (Centros de Educação e Recreação), escolas e outros prédios públicos, além de melhorias em sistemas viários e modernização da mobilidade urbana. Algumas dessas obras atenderam prioridades eleitas pela população nas plenárias do Orçamento Participativo.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz, esse valor de investimento significa que, somente levando em conta esses casos em que houve contrapartidas, Araraquara atraiu cerca de R$ 1 bilhão em investimentos no mesmo período. Além de receber o empreendimento em si, a cidade também ganha com a aplicação de recursos nas obras sociais.
“Araraquara está atraindo investimentos, que, por sua vez, contribuem, através da aplicação dos instrumentos urbanísticos, para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade, melhorando os equipamentos públicos existentes ou implantando novos equipamentos”, afirma Sálua.
E o ‘carro-chefe’ dos investimentos que chegaram recentemente na cidade é o setor imobiliário e de construção civil. “Em cinco anos, nós aprovamos metade dos condomínios verticais que existem na cidade inteira. Temos oito incorporadoras grandes construindo ou prospectando terreno em Araraquara. O mercado da construção civil está muito aquecido”, explica a secretária.
Entre os motivos que colocam Araraquara ‘no radar’ dos investimentos de empresas de todas as partes do Brasil — e internacionais — estão a infraestrutura urbana, a rede de serviços públicos municipais (água, esgoto, coleta de resíduos sólidos, entre outros) e o perfil socioeconômico da população, além da localização.
CONTRAPARTIDA
O instrumento da contrapartida, que é definido por lei, tem a seguinte lógica: quando uma grande empresa se instala em determinado local, ela colabora com o Município na solução do aumento de demanda causado no serviço público.
Por exemplo: ao construir um condomínio novo de apartamentos em um bairro, a empresa custeia a reforma do CER ou de um posto de saúde da região, já que o número de moradores que passarão a utilizar o serviço público aumentará. Outra contrapartida comum, em outro exemplo, é a melhoria no sistema de trânsito se um grande supermercado inaugura uma nova unidade.
São três os principais instrumentos de contrapartidas: outorga onerosa, relatório de impacto de vizinhança (que visa suavizar os impactos que o empreendimento causa na região) e permuta de área institucional/patrimonial.
Além dos R$ 28 milhões referentes aos últimos anos, outros R$ 18,5 milhões em contrapartidas estão em andamento desde o primeiro semestre de 2021.
A contrapartida pode ser paga pela empresa diretamente contratando a obra solicitada pela Prefeitura ou, então, depositando os recursos no FUMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano).
