O município de Araraquara recebeu o selo Cidade Educadora concedido pela Associação Internacional de Cidades Educadoras (Aice). O lançamento do selo foi realizado nesta sexta-feira (26) em solenidade na sede regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no Jardim Santa Mônica.
A adesão de Araraquara à Aice foi autorizada pela Lei Municipal nº 9.924, de 19 de março de 2020, de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara Municipal. Araraquara foi convidada a integrar a Aice por força das ações e programas municipais de educação em execução, que ganham força e capilaridade em razão de todas as ações intersetoriais em curso e pelos diversos programas e projetos municipais.
O conceito de cidade educadora expressa a noção de que toda cidade gera educação além das instituições tradicionais, para todos os seus cidadãos e desde os mais variados âmbitos.
Criada em 1990, a Aice está sediada na Espanha e é reconhecida mundialmente por ter como objetivo melhorar a qualidade de vida do cidadão a partir da educação. A associação reúne 500 cidades em 36 países.
No Brasil, são 25 municípios que compõem a Aice e receberam o selo: Araraquara, Camargo, Carazinho, Curitiba, Gramado, Guarulhos, Guaporé, Horizonte, Marau, Mauá, Nova Petrópolis, Palmeira, Passo Fundo, Porto Alegre, Raul Soares, Santiago, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São Gabriel, São Paulo, Sarandi, Soledade e Vitória de Santo Antão.
“Nós temos rede municipal, rede estadual e rede privada, mas, na verdade, todos nós queremos a mesma coisa: uma cidade com Educação de qualidade para crianças, adolescentes, jovens e adultos e que eles tenham acesso a tudo aquilo que podemos oferecer de qualidade no processo educacional”, disse o prefeito Edinho, que parabenizou toda a Secretaria de Educação e os profissionais das demais áreas que contribuíram para o recebimento do reconhecimento internacional.
“Não há outra forma de nós construirmos um País que seja mais igualitário e justo se não for pela educação. É a única forma de diminuirmos o abismo social existente no Brasil. O único caminho para que nossa sociedade seja uma sociedade de oportunidades. Sem oportunidades, vamos ter uma sociedade excludente, violenta e que caminha na contramão da civilidade e do progresso. Não há processo civilizatório sem educação. E nós perseguimos o horizonte de uma cidade que seja justa e igualitária”, complementou Edinho.
A secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos, destacou que o direito a uma educação de qualidade está previsto na Constituição Federal. “A qualidade e efetivação dos direitos constitucionais só se concretizam com uma boa escola, é verdade, mas se concretizam e se expandem quando uma cidade se prepara para oferecer a cada uma das pessoas, que estão no ambiente escolar ou fora dele, amplas possibilidades de desenvolvimento. Aqui me refiro a essa cidade que educa além dos territórios escolares”, disse Clélia, que destacou as ações de esporte, cultura, segurança alimentar, assistência social, entre outros setores.
A diretora da Delegação para América Latina da Associação Internacional de Cidades Educadoras, Laura Affonso, participou de forma online do evento, diretamente da Argentina, e parabenizou o município pela conquista. “Araraquara será uma inspiração para as cidades que formam a rede”, salientou.
Paulo Pereira da Silva, dirigente regional de ensino, relatou que “receber o selo de Cidade Educadora é motivo de orgulho e festa para todos nós”. “A rede estadual tem estabelecido uma parceria muito grande com a Prefeitura. Nós não educamos para a rede municipal ou rede estadual. Educamos para o todo, para todos os nossos alunos, independentemente de qual seja a rede. Educação que não se faz apenas na escola. Educação no sentido mais amplo da palavra”, disse Paulo.
A vice-presidente da Câmara Municipal, Thainara Faria (PT), representou o Legislativo e parabenizou o Município pela conquista. “A educação é uma política pública emancipadora, que torna o cidadão livre para não só viver todos seus direitos, mas também entendê-los e não abrir mão deles sob qualquer hipótese. Araraquara ter o selo Cidade Educadora faz parte de uma gestão que fortalece a rede de educação e é comprometida também com as outras áreas das políticas públicas”, afirmou Thainara.
O evento contou ainda com vídeos enviados pela secretária geral da Aice, Marina Canals, e pela secretária municipal de Educação de Curitiba e gestora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras (Rebrace), Maria Sílvia Bacila.
Também estiveram presentes a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná; a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa; a secretária de Cultura, Teresa Telarolli; a secretária de Esporte e Lazer, Milena Pavanelli; coordenadores e gestores da Secretaria da Educação e de outras secretarias; a presidente da Fundesport (Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara), Roseli Gustavo; e o secretário municipal de Educação de Borborema, Willian Ferreira da Silva.
PARCERIAS
Integrar a associação Aice permite ao Município fazer parte ativa de um conjunto de cidades parceiras, o que possibilita a formulação de projetos conjuntos, de modo a melhor enfrentar os desafios da globalização – a iniciativa permite conectar diretamente Araraquara com outras cidades e concretizar projetos em parceria visando melhorar a qualidade da educação.
Os objetivos da Associação Internacional de Cidades Educadoras estão em sintonia com as metas e estratégias constantes da Lei nº 8.479, de 17 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e com o Programa Araraquara 2050.
Os municípios membros da Aice assumem compromisso com os princípios da Carta de Cidades Educadoras. A adesão aos princípios da Carta reconhece a sua potencialidade expressa por meio das ações, projetos, programas, políticas públicas, espaços, tempos, atores e articulação de diferentes setores do governo e da sociedade como agentes pedagógicos que aportam o desenvolvimento do potencial humano e social.
