PSDB SE REORGANIZA
O PSDB – partido de Centro – que tomou o protagonismo do PMDB – de centro-direita – há 35 anos e rivalizou com o PT – de centro-esquerda – por pelo menos 30 anos, e que se avariou na implosão do centro de toda a política brasileira que possibilitou a ascensão da direita no Brasil fragilizando as conquistas da social democracia brasileira, fez convenção no sábado e elegeu Edna Martins como sua presidente em Araraquara, numa reorganização da agremiação.
‘VOZ DA COMUNIDADE’
Partidos como o PSDB se reorganizam para as eleições municipais do próximo ano e Martins é pré-candidata a prefeita pelo partido ao lado do ex-prefeito e ex-deputado Roberto Massafera e do vereador João Clemente, líder da bancada na Câmara (que tem ainda o vereador Rafael de Angeli como integrante). Para Edna, “É urgente que nossas comunidades tenham vozes canalizadas por um partido e o PSDB se coloca a serviço dessa renovação em Araraquara”.
MASSAFERA, O ESTEIO
Roberto Massafera falou do orgulho de ver a renovação do PSDB. “Podem contar comigo, inclusive para eleger a prefeita de Araraquara”. O vereador João Clemente disse que “Não é por acaso que o PSDB tem uma mulher como presidente e um preto como líder da bancada”, numa menção à sua pessoa. Edna está entre os três pré-candidatos mais bem colocados na disputa, além de Claudio Lapena (Patriota) que se alinha ao PL e Eliana Honain (PT)/MDB.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Por 430 votos a 17, a Câmara aprovou dia 30/08, lei que prorroga até 2027, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e estendeu o benefício a todos os municípios do país, ampliando proposta do Senado que contemplava cidades com até 142,6 mil habitantes. O texto voltará ao Senado. A extensão da desoneração impôs derrota ao ministro Fernando Haddad por arriscar a arrecadação, pilar do arcabouço fiscal (das contas públicas).
AS ALÍQUOTAS
O texto aprovado pela Câmara vai ampliar em muito a perda estimada pela Fazenda com a extensão da desoneração para os 5.670 municípios. O texto do Senado previa uma perda de cerca de R$ 10 bilhões incluídas três 3 mil cidades. Para os setores econômicos, fica mantida a alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, em vez de 20% sobre a folha salarial, Previdência e outras contribuições. A redução para os municípios dependerá do PIB per capita de cada um.
MARCO TEMPORAL
Está empatado em 2 a 2 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da validade do marco temporal das terras indígenas. Pelo critério do marco temporal, indígenas que não estivessem em suas terras até a promulgação da Constituição de 1988, não teriam direito em reivindicá-las, tese defendida por ruralistas. O julgamento atende recurso da Funai contra decisão do TRF-4 a favor da reintegração de posse de uma área tratada como tradicional indígena em SC.
AINDA HÁ ESPERANÇA
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) calcula mais de mil deles acampados no STF e outros chegam em defesa de seus direitos pela derrubada definitiva do marco temporal. Eles alegam com razão que estão na terra antes da formação do Brasil, por que uma lei cassaria os seus direitos legítimos sobre elas? Pelo perfil dos ministros do STF dá para sonhar com a derrubada do marco. Já votaram os dois alinhados com Bolsonaro, a dúvida é Cristiano Zanin!
ACABAR COM O RESTO
Votaram a favor do marco temporal, Kassio Nunes Marques e André Mendonça e contra, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, com o adendo deste último que o governo indenize eventuais atingidos por desapropriações. Pelo andar do gado, a direita e os ruralistas querem acabar de vez com o que resta dos Povos Originários do Brasil. É uma pena que se discuta isso, depois da morte de 19 milhões de indígenas dos 20 milhões desde a invasão Cabralina.
CERCO SE FECHA
As contradições e explicações cada dia de um jeito dos envolvidos no caso das joias, presentes à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, fecham o cerco sobre eles e o chefe. A Polícia Federal (PF) ouviu anteontem (31/08), oito dos investigados, todos juntos para evitar combinações de versões, embora isso já pode ter ocorrido. Primeiro, não sabiam. Depois que a PF confirmou tentativas de resgates e joias vendidas e recompradas nos EUA a coisa mudou.
TENSÃO NO ENTORNO
Bolsonaro disse: “Nada foi extraviado, nada sumiu. Nada foi escondido. Ninguém vendeu nada”. A quebra dos sigilos deve revelar mais coisas, além do dinheiro recebido em espécie. Agora os advogados dizem que o ex-presidente teria direito de ficar com as joias e de vende-las. É uma confissão. A preocupação agora é com a falta de acesso dos envolvidos ao tenente-coronel Mauro Cid, após a troca de advogado, o que gera tensão no entorno de Bolsonaro.
PEC DOS MILITARES
Em mais apenas um remendo para limitar a intervenção dos militares na política, o governo havia enviado Projeto de Emenda à Constituição (PEC) proibindo militares da ativa de assumirem ministérios e de se candidatarem a cargos políticos. Mas, pressionado, o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT), em reunião na Defesa, decidiu por flexibilizar a PEC, relaxando a proibição para ministros e proibindo apenas militares da ativa em cargos eletivos.
PT QUER PUNIÇÃO
Mas o PT que parece ter desistido ou aconselhado a desistir de mudar o artigo 142 da Constituição das Garantias da Lei e da Ordem – GLO para evitar mais rusgas com os militares, decidiu em reunião de seu Diretório Nacional, cobrar publicamente das instituições, punição exemplar aos militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e a invasão dos prédios dos Três Poderes. Decidiu ainda não barrar coligação com o PL e defender a reeleição de Lula.
NATAL SEM FOME
Lei aprovada de autoria do vereador Marchese da Rádio (Patriota) institui em Araraquara o “Natal sem fome”. Incluído no Calendário de Eventos do Município, tem o apoio da Prefeitura, de órgãos estaduais e de empresas e visa arrecadar toneladas de alimentos para mais de 100 instituições de caridade e famílias carentes de Araraquara. A iniciativa está mobilizando mais de 500 voluntários em toda a cidade e arrecada recursos para a compra dos alimentos. Marchese tem se notabilizado por agir em grandes frentes de atuação na cidade. Parabéns!
