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Em nota a Prefeitura diz que – violência sexual na Casa Abrigo foi uma fatalidade

A prisão da mulher acusada de estupro de vulnerável foi lavrada em flagrante, sendo ela conduzida à cadeia de Fernando Prestes. A prefeitura em nota assegura que devido à condição de possível deficiência intelectual, mesmo não acentuada, da agressora, foi decidido pelo juiz, sua transferência para cumprir a medida em hospital psiquiátrico.

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Juiz, em audiência, decidiu transferir a mulher para hospital psiquiátrico

Neste domingo a Prefeitura Municipal de Araraquara, através de nota, procura esclarecer matéria divulgada pela imprensa sobre a prisão de uma mulher acusada de estuprar duas crianças, de 10 e 11 anos, dentro da Casa Abrigo. O fato chegou ao conhecimento público na sexta-feira (17).

Na verdade, tudo começou quando uma mulher de 36 anos e seus dois filhos menores foram levados para a Casa Abrigo após sofrerem violência doméstica. A mãe das crianças em seu depoimento à polícia, disse que desde quando foi abrigada, seus filhos sempre brincavam pelo espaço, até que um dia, ao notar o sumiço dos meninos, foi procurá-los.

Ela conta ainda que – neste dia, percorreu os cômodos do local até que flagrou uma mulher, que também estava abrigada na casa, forçando as crianças a praticarem sexo. A acusada, que é surda e muda, estava deitada com as pernas abertas, um dos filhos praticando sexo e o outro subindo as calças.

O flagrante ocorreu no final da manhã de sexta-feira. Por volta do meio-dia, representantes do CRM (Centro de Referência da Mulher) estiveram no local e levaram a mãe e as crianças de lá. A autora do crime de estupro de vulnerável permaneceu na casa, posteriormente acabou sendo presa.

O QUE DIZ A PREFEITURA

“A Prefeitura de Araraquara vem a público elucidar matéria veiculada pela imprensa sobre um caso de violência sexual nas dependências da Casa Abrigo.

No dia 17/09, por volta das 11h30 da manhã, a equipe do Centro de Referência da Mulher tomou conhecimento de um fato de violência sexual que acabara de ocorrer nas dependências da Casa Abrigo, órgão destinado para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica.

A situação ocorreu entre uma das acolhidas, de 20 anos, que estava abrigada por ter histórico de violência doméstica, inclusive já ter obtido medida protetiva judicial, e os filhos de 11 e 9 anos de outra mulher abrigada, caracterizando, juridicamente, estupro de vulnerável.

Seguindo o protocolo de atendimento às vítimas de violência, a equipe técnica direcionou as vítimas para a Santa Casa de Misericórdia, onde foram realizados os procedimentos de saúde de profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis. Para que este protocolo seja eficiente, a agressora também passou por exames. Antes do término do atendimento em saúde, a Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, responsável pela casa abrigo, se deslocou até a Delegacia da Mulher e iniciou os trâmites de denúncia, por volta das 14h30, comunicando a delegada responsável, que conduziu os procedimentos até a chegada dos envolvidos na Delegacia por volta das 17h.

A prisão foi lavrada em flagrante e a agressora conduzida à cadeia de Fernando Prestes. Devido à condição de possível deficiência intelectual, mesmo não acentuada, da agressora, foi decidido pelo juiz, em audiência, sua transferência para cumprir a medida em hospital psiquiátrico.

A Secretaria de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Políticas para Mulheres, assim como toda sua equipe lamentam a fatalidade e reafirmam que seguem apurando possíveis negligências, estando a total disposição da família das vítimas, continuando, inclusive, o atendimento dos abrigados.

A Casa Abrigo atende mulheres em risco há duas décadas, sendo um ambiente seguro, sob permanente vigilância da Guarda Municipal, bem como com efetiva prestação de serviços de uma equipe técnica especializada e qualificada. Essa estrutura salva vidas e já acolheu centenas de mulheres que, infelizmente, precisam ser protegidas de seus companheiros, ex-companheiros, ou membros da família.

Medidas serão tomadas para que a casa se torne cada dia mais segura e eficiente na prestação de serviços.

O fato ocorrido é isolado e caracteriza-se como “uma fatalidade” em um espaço que busca acolher e cuidar das mulheres vítimas de violência e seus dependentes”.