O Governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (2) R$ 1,40 bilhão no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas. Araraquara fechou o mês com R$ 9.448.707,78 dos quais R$ 9.302.890,24 são relativos ao ICMS.
Em janeiro de 2021 os repasses feitos ao município de Araraquara chegaram a quase R$ 39 milhões, sendo que pelo menos R$ 24 milhões são referentes a cota que o município tem direito por conta da arrecadação do IPVA. Os recursos depositados foram completados pelos repasses de IPI (R$ 126 mil), Compensações que chegaram a R$ 35 mil) e o ICMS (R$ 14.065.916,22), totalizando R$ 38.707.572,24). Ainda assim, os repasses de janeiro deste ano são maiores que os de 2020 – R$ 38 milhões contra R$ 34 milhões.
O mês de fevereiro contudo já apresenta um outro cenário, reflexos evidentes da crise econômica gerada pela pandemia. Comércio fechado e outras atividades atingidas reduziram a carga: o ICMS repassado em fevereiro é de R$ 9.302.890,24, contra pouco mais de R$ 11 milhões no ano passado. É impossível fechar os repasses de fevereiro tendo em vista que ainda não houve a liberação dos impostos gerados pelo IPVA. Porém, para que se tenha uma noção é importante salientar que em 2020 estes valores chegaram a R$ 9 milhões.
Na consulta de previsão de repasses feito pela Secretaria da Fazenda para o mês de março, observa-se que os recursos a serem transferidos não superarão os R$ 14 milhões do ano passado.
Para que se tenha uma ideia do valor repassado pelo Governo do Estado em 2020 em ICMS, Araraquara ficou com R$ 140 milhões, somando-se o IPVA (R$ 55 milhões), IPI (R$ 1 milhão) e Compensações (R$ 382 mil), no final do ano o município contabilizou R$ 197 milhões em repasses oriundos da transferência feita pelo governo estadual.
