O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Claudio de Mello Tavares, deferiu o pedido de suspensão da liminar que proibia o recolhimento de revistas em quadrinhos com temática LGBT na Bienal do Livro.
Com isso, a Prefeitura do Rio de Janeiro pode buscar e apreender livros que consideram “inadequados para crianças”. No centro do embate está a obra “Vingadores – A cruzada das crianças”, que tem uma cena de beijo entre dois personagens masculinos.
A decisão do presidente do TJ foi com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a proteção integral a este tipo de público, para dar sua sentença. “É inegável que os relacionamentos homoafetivos vêm recebendo amparo pela jurisprudência pátria, notadamente dos tribunais de cúpula (…) Contudo, também se afigura algo evidente neste juízo abreviado de cognição, que o conteúdo objeto da demanda mandamental, não sendo corriqueiro, não se encontrando no campo semântico temático próprio da publicação (livro de quadrinhos de super-heróis que desperta notório interesse em enorme parcela das crianças e jovens, sem relação direta ou esperada com matérias atinentes à sexualidade), desperta a obrigação qualificade de advertências, nos moldes pretendido pelo legislador”.
Mais adiante, o presidente do TJ diz que não tem a intenção de antecipar o entendimento adotado por outros magistrados sobre o assunto. “O que se pretende, nesta restrita via é tão somente evitar riscos de lesão a ordem pública, o que ficou suficientemente demonstrado”, concluiu o desembargador.
POLÊMICA
O livro Vingadores – A cruzada das crianças, um HQ da Marvel, teve as vendas esgotadas, segundo a Bienal, pouco depois de o prefeito Marcelo Crivella anunciar, em vídeo, que havia determinado sua apreensão. Na gravação, o político evangélico disse que o livro contém “imagens impróprias” para crianças e adolescentes.
Após a repercussão, o youtuber Felipe Neto comprou 14 mil exemplares com a temática LGBT para distribuição no centro do Rio de Janeiro. O youtuber também comentou a decisão do TJ-RJ. “Estamos presenciando uma censura hiistórica”, escreveu em sua rede social.
