A sessão desta terça-feira (07) da Câmara Municipal de Araraquara foi encerrada por falta de quórum, ou seja, não havia quantidade mínima de parlamentares presentes para a realização do encontro. A interrupção ocorreu logo após a votação do projeto sobre educação especial.
O item seguinte tratava sobre a instituição do programa “Transformação em Cores”, para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. Em duas tentativas de votação, o projeto retornou para a pauta dos vereadores visando instituir no município este benefício.
O programa se constitui em política de transferência de renda, de promoção da cidadania e de incentivo à qualificação profissional e educacional, ofertando oportunidades de emancipação, garantia da cidadania, autonomia, direito à cidade e crescimento profissional e educacional às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
O valor de cada bolsa-auxílio é de R$ 800. O impacto financeiro e orçamentário para o projeto foi elaborado com a previsão de concessão de 20 bolsas. A Indicação nº 4248/2021, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT), vai ao encontro da propositura apresentada.
Contudo, sete vereadores optaram em não votar, além de outros dois – Marcos Garrido e Flávio Marchese que se encontravam fora da cidade. A articulação do plano de ausência e retirada dos vereadores desmontou a aprovação e o presidente Paulo Landim aparentemente chocado com o golpe recebido, optou em encerrar o encontro.
Deixaram o plenário da Câmara – Lineu Carlos de Assis (Novo), João Clemente (PP), Rafael de Angeli, Emanuel Sponton (PP), Gerson da Farmácia (MDB), Hugo Adorno (Republicanos) e Lucas Grecco (União Brasil). Não dando número, Paulo Landim encerrou a sessão.
Uma Sessão Extraordinária será realizada na quinta-feira (9) para a votação dos projetos que não foram debatidos.
