Presidiário de 46 anos que é advogado e também ex-policial militar, após recusar a se dirigir a sala considerada de Estado-Maior da Penitenciária em Araraquara, na tarde desta segunda-feira (28), gerou tumulto e agressão a um policial penal. Com um dos dedos da mão direita lesionado a vítima foi ao plantão policial para elaboração do boletim de ocorrência.
No documento o policial penal disse que – ao levar o detento para a sala sofreu juntamente com seu colega de trabalho, agressões verbais, bem como chutes, acertando um dos servidores. De imediato foi feito um comunicado à diretoria, já que o preso tem antecedentes por conta da sua agressividade com os agentes da carceragem.
A sala de Estado-Maior, no contexto penitenciário, refere-se a um local de recolhimento especial para advogados presos, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Diferente de uma cela comum, a sala de Estado-Maior deve oferecer condições adequadas e dignas de trabalho e acomodação, não sendo caracterizada por grades ou portas fechadas pelo lado de fora. A lei estabelece que o advogado, antes do trânsito em julgado de sua sentença penal, deve ser recolhido nesse tipo de local, ou, na falta dele, em prisão domiciliar.
O Policial Penal, de 40 anos registrou a agressão como lesão corporal, juntando ao inquérito já instaurado, o laudo emitido pelo IML de corpo de delito. O fato será investigado pela Polícia Civil.
Paralelamente à direção do presídio através do seu setor competente deverá analisar o comportamento do preso, o que poderá acarretar em novas sanções disciplinares e jurídicas.
