A Prefeitura de Araraquara divulgou em nota nesta segunda-feira (03) que a quebra do contrato entre o Cresep e o SUS para atendimento oftalmológico foi uma decisão tomada pelos 24 municípios que dispunham dos serviços oferecidos pelo Hospital de Olhos.
Considerado único centro de referência em oftalmologia de média e alta complexidade do Estado de São Paulo, o Cresep, ou Hospital de Olhos de Araraquara, na semana passada anunciou que o vínculo contratual do instituto com o SUS estava rompido e que ainda não podia informar para onde encaminhar os pacientes que vinham sendo tratados pela entidade. A notícia foi dada pelo advogado Raul de Mello Franco Júnior, que responde pela área jurídica do Cresep.
Nesta segunda-feira a Prefeitura de Araraquara explicou que o atendimento dos pacientes que já vinham sendo tratados pelo Cresep será feito na Santa Casa de Araraquara. O instituto atendia até então cerca de 1.800 pacientes todo mês e mais de 20 mil por ano, com mais de 120 mil atendimentos desde sua criação em 2016 – chegando a acumular uma a dívida, de aproximadamente R$ 7 milhões, contraída em parte devido à falta do repasse acordado com a Secretaria de Estado da Saúde.
PREFEITURA EXPLICA O QUE TERIA OCORRIDO
Para entender o caso, diz a Prefeitura de Araraquara, o Cresep procurou diretamente o Ministério da Saúde se prontificando a ser referência para o atendimento de alta complexidade, o que foi feito pelo próprio ministério, portanto, decisão tomada diretamente entre a entidade e órgão. Posteriormente, o Cresep não apresentou o hospital que utilizaria para os atendimentos e não concordou com os valores pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), se recusando inclusive a assinar o convênio com o SUS e seu gestor regional que é a Prefeitura Municipal de Araraquara, o que gerou desassistência para pacientes que necessitam de atendimento.
Após inúmeras reuniões e intervenções realizadas desde o início do ano passado com a diretoria do Cresep – reuniões quando a Prefeitura de Araraquara trabalhou para superar o impasse, já que era impossível repassar recursos para serviços não prestados-, os 24 municípios da DRS III (Departamento Regional de Saúde III), que Araraquara faz parte, decidiram em conjunto pela não manutenção dos serviços de alta complexidade de oftalmologia que eram prestados pela entidade com recursos do Ministério da Saúde, por meio de recursos repassados através da Prefeitura de Araraquara, já que cidade é a referência para os serviços.
Desde março de 2022, os municípios e a Cresep têm negociado a elaboração de um contrato que adequasse a disponibilidade de recursos às necessidades dos municípios. Diante do impasse que perdurou por 9 meses, os 24 municípios decidiram, após reunião realizada no DRS, encerrar a parceria com a entidade.
Dessa forma, todos os pacientes oftalmológicos dos 24 municípios da DRS III passarão a ser atendidos no serviço de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, que já era referência para o município de Araraquara e outros 7 municípios da região central para este atendimento.
As agendas de atendimento já começaram a ser construídas, finaliza a nota.
