Na segunda audiência de prestação de contas realizada na última segunda-feira (28), foi a vez de Prefeitura, CTA, Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e Fundart apresentarem um balanço de contas e trabalhos realizados nos últimos quatro meses do ano passado. A Audiência Pública foi presidida pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB), presidente da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, e contou com a participação do presidente da Casa de Leis, Paulo Landim (PT), da vereadora Fabi Virgílio (PT) e do vereador Edson Hel (Cidadania).
O coordenador de Acervos e Patrimônios da Secretaria de Cultura, Weber Fonseca, prestou contas da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), que recebeu transferências no valor de R$ 650.142,98 no 3º quadrimestre, as quais se somaram a outras transferências e rendimentos de aplicações financeiras, para compor um total de R$ 1.748.973,74 ao longo do ano. Levando em conta o saldo do ano anterior e os pagamentos realizados, a fundação encerrou 2022 com R$ 280.720,86 de saldo em caixa. A Fundart realizou seis eventos no último quadrimestre: Festival Internacional de Dança, Primavera nos Museus, Feira Literária (Flisol), Panorama das Oficinas Culturais, Semana de Capoeira e Mostra Wallace.
A seguir, a advogada Fernanda Bonalda apresentou as contas da Companhia Tróleibus Araraquara (CTA). Como está em liquidação, essa foi a última prestação de contas da CTA, que em 2022 teve R$ 1.360.145,61 de receitas. Fernanda Bonalda apresentou também detalhes sobre o processo de liquidação da antiga companhia de transporte público da cidade.
Outro ente que encerra seu ciclo de prestações de contas na Câmara Municipal é a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), que foi absorvida pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana. De acordo com o secretário Nilson Carneiro, titular da pasta, que fez a apresentação, a Controladoria está em fase final de auditoria e fechamento de empresa, e todas as contas de 2016 a 2021 já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. A CTA encerrou o ano com R$ 337.830,80 de saldo em caixa.
As contas da Fundesport foram apresentadas pela secretária municipal de Esportes e Lazer, Milena Pavanelli. As receitas da fundação para o terceiro semestre foram de R$ 2.178.209,54; já no ano todo de 2022, a soma é de R$ 5.245.357,05. Foram pagos R$ 5.247.056,21 em despesas com material de consumo, material permanente, premiações desportivas, entre outros. O saldo em caixa no dia 31 de dezembro era de R$ 83.572,62. A secretária também apresentou todos os campeonatos de que os atletas da Fundesport participaram no 3º quadrimestre. O coordenador de Esportes de Alto Rendimento, o ex-vereador Edio Lopes, forneceu informações sobre os atletas que recebem ajuda de custo da Fundesport para competirem pela cidade.
A prestação de contas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) foi feita pelo gerente de Finanças, Denis Gonzales, acompanhado pelo superintendente da autarquia, Delorges Mano. O demonstrativo financeiro do Daae dá conta de R$ 163.725.000 de receitas, R$ 127.365.000 de pagamentos de empenhos e R$ 19.708.000 de pagamentos de restos. Na apresentação também foram informados detalhes sobre a dívida ativa, que era de R$ 228.977.000 no dia 31 de dezembro. Além das contas, também foram abordadas as realizações de 2022, referentes a reparos e ligações nas redes de água e esgotos, desobstruções de ramais de esgoto, coleta de resíduos sólidos e materiais recicláveis, atendimentos, perfuração de poços, aquisição de equipamentos e inaugurações.
A Câmara Municipal foi representada, na audiência, pelo diretor Financeiro, Daniel Dinois, que informou que os recursos da Casa de Leis no ano passado somaram R$ 24.979.351,83 e as despesas, R$ 22.211.855,54. O diretor detalhou as despesas com pessoal, folha de pagamento e remuneração de vereadores, entre outras. Dinois também apresentou um resumo das atividades realizadas pela Câmara em 2022: 46 Sessões Ordinárias, 32 Sessões Extraordinárias, duas Sessões Cidadãs, 3 Sessões Solenes, uma Sessão do Parlamento Jovem e 15 Sessões de Honraria, totalizando 99 sessões, além de 6.811 proposituras protocoladas, 13 solenidades e eventos da Escola do Legislativo.
A última apresentação da noite foi a da Prefeitura, representada pela coordenadora de Planejamento e Orçamento, Nayla Peres, acompanhada pelo secretário municipal de Finanças, Adriano Altieri. O Município teve uma receita de R$ 1.103.525.000 e despesas de R$ 1.163.063.000 em 2022, encerrando o ano com dívida ativa de R$ 525.831.306,91. Em termos de pessoal, a Prefeitura conta com 5.996 servidores ativos, 2.058 inativos, 97 comissionados e 9 conselheiros tutelares, totalizando 8.160 servidores.
A Audiência Pública pode ser conferida na íntegra aqui.
