A Prefeitura Municipal repassou para a Santa Casa de Araraquara, nesta semana, R$ 3.750 milhões em recursos, SUS e do tesouro municipal. Após liberar R$ 500 mil para compra de insumos e materiais para viabilizar cirurgias, foram repassados no decorrer da semana mais R$ 1.270.992,26 referentes à contratualização hospitalar; R$ 953.982,62 referentes à contratualização ambulatorial; R$ 75.662,66 para o Hospital de Ensino; R$ 378.313,29 para o Hospital Filantrópico (Incentivo de Adesão às Contratualização – I.A.C.); R$ 99.514,69 para o IntegraSUS e mais R$ 471.065,28 para a Rede de Atenção às Urgências (RAU). Ao todo, somente nesta semana, foram R$ 3.749.530,80 em recursos.
Na última terça-feira (5), o prefeito Edinho, secretários e coordenadores, representantes da Câmara Municipal e do DRS 3 (Departamento Regional de Saúde) se reuniram de forma online com integrantes da diretoria da Santa Casa de Araraquara e com o promotor Frederico Barruffini, que atua na área da Saúde Pública dentro do Ministério Público (MP-SP).
O objetivo da reunião das autoridades do município foi buscar saídas para a situação financeira da Santa Casa, que possui dívidas com fornecedores e enfrenta dificuldades para a realização de cirurgias de urgência e eletivas. Naquela mesma manhã, a Prefeitura já havia liberado R$ 500 mil para o hospital comprar insumos e materiais para agilizar as cirurgias.
Durante a reunião, a Prefeitura propôs custear pela produção integral mensal dos serviços prestados pela Santa Casa, independentemente dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, para cobrir as despesas do SUS (Sistema Único de Saúde). A Santa Casa é referência para 24 cidades da nossa região, em várias especialidades. Mesmo assim, a Prefeitura de Araraquara se comprometeu em cobrir as despesas extrateto, pagando integralmente o faturamento do hospital.
Atualmente, o Município encaminha um valor fixo mensal para o hospital (dentro do contratado junto ao SUS) e os serviços que excedem o contratado (o chamado “extrateto”, que sai dos cofres da Prefeitura) são repassados durante um “encontro de contas”, geralmente uma vez por ano.
Com a alteração, os recursos que seriam pagos em um momento posterior já serão liberados mensalmente. Isso deve gerar um incremento nas receitas da Santa Casa de aproximadamente R$ 500 mil por mês, contribuindo para que a diretoria do hospital faça uma melhor gestão dos serviços.
O grupo de trabalho formado por Prefeitura, Câmara e DRS continuará se reunindo periodicamente com o Ministério Público e com a diretoria da Santa Casa para acompanhar a evolução da situação do hospital.
