Com a adoção da fase emergencial, com toque de recolher nos 645 municípios do estado, para conter o avanço do coronavírus, o Procon-SP, integrante do Comitê de Blitze, disponibiliza em seu site espaço para que os cidadãos possam denunciar festas clandestinas, casas noturnas e bares que estejam funcionando irregularmente.
Clicando no link “Denuncie aqui” no site do Procon-SP ou acessando diretamente a URL (https://consumidor.procon.sp.gov.br/denunciaanonima), o cidadão deve selecionar em “Qual o motivo da Denúncia?” a opção Festas Clandestinas, em seguida marcar a opção “Uma Loja Física” e preencher as informações sobre o estabelecimento – nome e localização – e descrever a denúncia em poucas palavras. Após o preenchimento dessas informações ele deverá clicar em “SIM, ENVIAR A DENÚNCIA”, no canto direito da tela.
As denúncias são anônimas, o cidadão não precisa fazer nenhum cadastro, nem se identificar. Na mesma página também é possível denunciar preços abusivos de álcool em gel, máscaras, alimentos e gás de cozinha, além do funcionamento irregular de serviços não essenciais. O Centro de Vigilância Sanitária também disponibiliza o e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br e o telefone 0800-771-3541 para denúncias.
PLANO SP
Na mesma página é possível acessar as informações do Plano São Paulo, que é a atuação coordenada do Estado com os municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da Covid-19.
COMITÊ DA BLITZE
Criado em 12 de março, tem como objetivo reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas implementadas na Fase Emergencial e dessa forma evitar a propagação do coronavírus. Integram o Comitê fiscais do Procon-SP, agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária), além de profissionais da Vigilância Sanitária e das Polícias Civil e Militar.
