Com os números consolidados dos exercícios de 2019 e 2020 o Portal RCIA fez esta semana uma análise do comportamento econômico do DAAE, que acaba de anunciar reajuste nos valores dos serviços que presta à comunidade bem como nos preços do fornecimento da água e o tratamento do esgoto.
Os números de 2021 não estão fechados, porém os especialistas da área trabalharam com as informações atualizadas no dia 07 de dezembro: tendo por base o dia 7 e faltando poucos dias para o término do ano também é possível projetar o futuro financeiro do departamento que a exemplo da Prefeitura Municipal atravessa uma situação econômica extremamente delicada dentro do seu perfil histórico.
Com base na sua receita em 2019, foram extraídos dados da prestação de contas do 3° quadrimestre, quando o Daae teve uma receita líquida de R$ 135,8 milhões. No desmembramento dos números a receita de àgua e esgoto foi de R$ 100,3 milhões. A taxa de resíduos sólidos alcançou R$ 23,5 milhões e operações de crédito e transferências do Estado e da União bateu R$ 10,4 milhões.
Já em relação ao exercício de 2020, a Receita total foi de R$ 143,5 milhões, sendo R$ 108,9 de água e esgoto; R$ 25,6 milhões de resíduos sólidos e R$ 11,3 milhões de operações de crédito e transferências de convênios.
No atual exercício a projeção é que a arrecadação de água e esgoto fique bem próxima do ano passado (não houve reajustes dos serviços) o mesmo ocorrendo com a taxa de resíduos sólidos, no entanto, a diferença é que não tivemos no atual exercício entrada significativa de repasses de convênios e operações de crédito, daí a queda na arrecadação.
No tocante a inadimplência e de acordo com as análises, os números de 2021 apontam que ela cresceu pouco: nada significativo, mesmo porque só teremos um percentual quando o Departamento apresentar os números globais.
Para o exercício de 2022 o DAAE apresentou uma expectativa de receita na ordem de R$ 174,9 milhões sendo que desse valor R$ 137,7 milhões previstos são do serviço de água e esgoto. Apesar do reajuste – maior que do município de São Carlos – de quase 17%, tendo como referência a arrecadação efetiva de 2021, a tendência é que o valor previsto tenha sido superestimado – ainda assim a tendência é de frustração da receita.
No tocante as despesas, considerando os valores empenhados apresentados nas audiências públicas das contas de 2019 e 2020 e nos relatórios de 2021, é possível identificar forte déficit orçamentário no exercício de 2019 (Receita total de R$ 135,8 milhões e despesas empenhadas de R$ 151,4 milhões); no exercício de 2020 tivemos pequeno superávit orçamentário (Receita de R$ 143,5 milhões e despesas de R$ R$ 140,9 milhões); no atual exercício as despesas empenhadas superam os R$ 156 milhões e a receita prevista, tendo como base a atualização de 07 de dezembro, deverá alcançar no máximo R$ 140 milhões, com déficit orçamentário alto, que esgota o superávit financeiro da autarquia e deve colocar o Departamento pela primeira vez na história, com déficit financeiro que pode superar os R$ 10 milhões, algo preocupante para um setor que exige investimentos constantes e pela nova regulamentação do saneamento básico dificulta a busca de investimentos por parte da autarquia.
Nas últimas duas décadas o DAAE funcionou como um pronto socorro da Prefeitura Municipal, concedendo-lhe até mesmo empréstimos tamanho o volume de dinheiro em caixa; não é exagero afirmar que pelo menos R$ 100 milhões foram subtraídos do Departamento para salvar a situação fiscal da prefeitura.
Nas duas últimas décadas o preço da água em Araraquara subiu acima da inflação; houve ainda a criação da taxa de resíduos sólidos, verdadeiro IPTU regressivo cobrado na conta de água da cidade. Para os analistas, como tudo tem consequências, o futuro do Daae corre perigo pela gestão na cidade e pela política nacional de saneamento que sufoca as autarquias e força o processo de privatizações.
