Ação da Receita Federal em uma loja na região central de Araraquara apreendeu nesta quarta-feira (13) calçados piratas que vinham sendo comercializados pelo estabelecimento. A operação é um desdobramento do que já havia ocorrido em Ribeirão Preto, onde produtos suspeitos de falsificação eram vendidos.
Segundo apurou o RCIA em tese tem se a impressão que seriam mercadorias falsificadas e se for confirmado que é uma falsificação, a mercadoria será encaminhada para o que a Receita Federal chama de – perdimento.
Por obrigação legal a Receita então faz a representação fiscal para o Ministério Público que envia uma denúncia para o judiciário que vai constatar a suposta existência de crime de contrabando ou descaminho, tornando-se um controle eminentemente judicial.
Recentemente a Receita Federal esteve em lojas de Ribeirão Preto onde apreendeu 250 volumes de calçados, sendo tênis, chuteiras, chinelos, sandálias e outros produtos. Aqui em Araraquara foram 380 volumes de acordo com o relatório, com valor estimado em R$ 500 mil.
O proprietário do estabelecimento têm 72 horas para comprovação de legalidade e regularidade, caso contrário fica caracterizado – contrabando, descaminho, pirataria e falsificação de marcas.
