O governo do Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira (10), R$ 568,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/9 a 6/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para setembro, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,43 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Neste período de 2 a 6 de setembro foi depositado na conta do município o valor de R$ 2.572.889,14.
O ACUMULADO PARA ARARAQUARA
Se janeiro foi o mês em que mais dinheiro entrou nos cofres da Prefeitura Municipal de Araraquara, via Governo do Estado, por conta do IPVA – R$ 33.457.243,42, podemos dizer que em junho o repasse geral ficou em menos que R$ 11 milhões, sendo o momento mais crítico da nossa economia neste ano.
Os repasses são feitos com a arrecadação no município baseada no Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação-IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica Óleo Bruto, Xisto Betuminoso. Janeiro e fevereiro são meses favoráveis ao movimento arrecadatório em função do IPVA. Por exemplo, em janeiro o Governo do Estado depositou nos cofres da Prefeitura Municipal cerca de R$ 22 milhões só em IPVA; em agosto não foi mais que R$ 1,6 milhão, segundo a Secretaria da Fazenda. Mas, de janeiro até agosto foram mais de R$ 45 milhões.
Já com o ICMS tem ocorrido uma variação muito grande motivada por algumas circunstâncias, a principal delas a instabilidade econômica. Há meses, como fevereiro, maio, junho e agosto e provavelmente setembro que os repasses do imposto sobre a circulação de mercadorias pouco passam dos R$ 9 milhões. Em contra-partida, julho foi o melhor mês do ano somando R$ mais de R$ 13 milhões.
