Em Araraquara o sistema prisional liberou a saída de 260 detentos nesta terça-feira (12) dando para casa um dos condenados o direito de voltar até o dia 18, segunda-feira (18) próxima. Há períodos em que nem todos voltam, como temos divulgado, após o balanço do retorno feito pela direção das unidades prisionais.
Essa é a primeira saída liberada pela Justiça em 2024, beneficiando presidiários que cumprem pena no regime semiaberto; a liberação está prevista na lei de Execução Penal, desde que o preso apresente bom comportamento.
Além da questão comportamental o reeducando deve ter cumprido pelo menos um sexto da pena, se primário, ou um quarto dela, se for reincidente, diz a regra anunciada pela SAP – Secretaria da Administração Penitenciária. A contagem é iniciada na data da prisão, considerando o tempo de cumprimento no regime fechado.
As informações foram confirmadas pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Entre os detentos beneficiados pela saidinha estariam Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves. Mas a SAP afirmou, em nota, que não fornece informações individualizadas sobre a saída temporária de presos, por questão de segurança.
Mas, o beneficiado ao ganhar a saída temporária precisa comprovar o endereço onde permanecerá durante a validade do benefício e dispor de meios para locomoção do presídio para o local de permanência, bem como para seu retorno ao sistema prisional, explica.
Uma outra informação já passada é que as saídas temporárias de cada ano ocorrem nos meses de março, junho, setembro e dezembro, com início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6h, encerrando às 18h da segunda-feira seguinte.
No Estado de São Paulo, o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 32.129 presos do regime semiaberto, nesta terça-feira (12). O benefício foi concedido para os detentos passarem o feriado de Páscoa com a família, embora a Páscoa venha a ser comemorada no dia 31 de março.
