A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, divulgou nesta segunda-feira (17) nota explicativa sobre sobre declarações que vêm sendo divulgadas e responsabilizam os postos pelos altos preços dos combustíveis no Brasil.
A Fecombustíveis destaca que, diferentemente do que vem sendo noticiado, é fundamental considerar que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. Entre eles, estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a CIDE, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS.
Inclusive, diz a entidade, em 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro.
Gasolina e etanol: acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47.
Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12.
Na sequência da nota a Fecombustíveis esclarece o funcionamento complexo da cadeia de combustíveis, que, em geral, é pouco conhecido pela sociedade e pelos governantes do país. As refinarias vendem combustíveis exclusivamente para as distribuidoras, que, por sua vez, comercializam os produtos para os postos revendedores.
A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando-se gasolina C, que é a versão comercializada nos postos. O mesmo processo ocorre com o óleo diesel: ele sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel — atualmente em 14% —, transforma-se em diesel B, que então é comercializado das distribuidoras para os postos de combustíveis.
Cabe informar que, na composição de preços da gasolina, na média Brasil, os custos do produto nas refinarias Petrobras correspondem a 34,7% do total, ou seja, a R$ 2,21 por litro. Quando somado o preço dos tributos federais e estaduais ao custo das refinarias quase dobra-se o valor, em R$ 2,16 por litro. Já a parcela do etanol anidro, com R$ 0,88, ou seja, 13,8%.
No caso da composição de preços do óleo diesel 46,8% correspondem a parcela do produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro), somados dos impostos federais (5%) e estaduais (17,3%) resultam em R$ 1,44 e a mistura do biodiesel, R$ 0,85, o que representa 13,2% do custo total.
Recentemente, a Petrobras também aumentou em R$ 0,22 o preço do litro diesel para as distribuidoras.
As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que desta margem são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócio.
A Federação entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada pelos altos custos dos combustíveis no país.
“Destacamos que a revenda de combustíveis é um dos setores que mais contribuem para a geração de empregos, com aproximadamente 900 mil postos de trabalho diretos, além de ter um papel significativo na arrecadação de impostos dos estados e do país. Além disso, os postos representam um setor fundamental para prestação de serviços à sociedade, informações e apoio à comunidade”, assegura o documento.
E por fim pergunta, de quem será a culpa: Petrobras, distribuição/revenda ou impostos?
Confira os detalhes da composição de preços da gasolina e do óleo diesel:
