O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) estará presente em 23 estados e no Distrito Federal em 2020, totalizando 54 instituições de ensino, segundo anunciou o ministro da educação Abraham Weintraub, em coletiva, nesta quinta-feira (21/11). Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo não foram incluídos no projeto piloto do programa. Cada escola selecionada receberá R$ 1 milhão do Ministério da Educação (MEC) para implementar o modelo de ensino.
Weintraub declarou que o modelo deescolas cívico-militares é “o principal programa do governo Bolsonaro”, que pode “ter amplo sucesso”. O plano governamental é instalar o projeto em 216 escolas, com a implementação de 54 por ano até 2023.
Na visão do secretário de Educação Básica (SEB), Jânio Macedo, “não há um modelo único de educação de qualidade”. “É obrigação do Estado prover a melhor educação possível para os estudantes. E é comprovado que a educação militar provê um melhor ensino aos seus alunos”, destacou. “No futuro, a intenção é que nós não precisemos ter militares à frente dessas escolas, que o modelo aprovado comece a se replicar de uma maneira automática”.
Os três estados que não foram selecionados para o projeto não apresentaram os critérios eliminatórios e classificatórios estipulados pelo MEC. Em setembro, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal estiveram aptos para indicar duas escolas à primeira etapa do plano.
Para participar, a escola deveria ter encaminhado adesão assinada pelo prefeito e possuir número suficiente de militares da reserva residindo na cidade. Em relação aos critérios classificatórios do processo, o MEC considerou na escolha dos municípios se eram capitais do estados ou faziam parte da região metropolitana, se estavam situados fora das faixas de fronteira e a situação da faixa populacional.
O último critério foi utilizado para desempate entre os municípios, pois a pasta considerou, nesse último caso, prioritários os municípios mais populosos de cada estado. Segundo a pasta, o objetivo desta fase do programa era alcançar escolas públicas com o número de matrículas entre 500 e mil, além de áreas em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Profissionais
Cerca de 1000 profissionais foram selecionados para atuar na gestão da educacional das instituições, vindos da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa. O Ministério da Defesa receberá R$ 28 milhões do MEC para custear as despesas de pessoal. O objetivo é que os militares atuem em tutorias e na área administrativa, sem substituir professores em salas de aula.
Os militares vão ser contratados por meio de processo seletivo e a duração mínima dos serviços é de dois anos, prorrogável por até dez e com a possibilidade de ser cancelado a qualquer momento. A remuneração dos profissionais será paga pelo MEC, e responde a 30% do valor que recebiam antes de se aposentar.
Capacitação
Segundo a pasta, todos os envolvidos na implementação do programa das escolas cívico militares terão acesso a uma capacitação promovida pelo MEC. A capacitação irá ocorrer antes do início das aulas, com foco em profissionais da Secretaria de Educação estaduais e municipais, como diretores, professores e militares. A formação, que poderá ser presencial ou a distância, abordará os temas já presentes no projeto político-pedagógico.
O programa vai ser implementado em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Na região norte, foram selecionadas 19 escolas, na região sul, 12, e no centro-oeste, 10. No nordeste foram escolhidas oito escolas e cinco no sudeste. Confira os municípios selecionados:
Sorteio aconteceu nesta segunda-feira e como estava programado o anúncio foi feito no final da tarde. O sorteio envolveu servidores públicos associados ou não da entidade.
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