O governo do Estado de São Paulo depositou na terça-feira (29/5), R$ 806,96 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Em janeiro deste ano a nossa cidade recebeu do Governo do Estado cerca de 32 milhões de reais dos quais cerca de 20 milhões, valor referente ao IPVA, outros 12 milhões de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias), pouco mais de 94 mil reais, soma referente ao Fund.Exp-IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação) e 52 mil reais da compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica e óleo bruto.
Em maio os valores recebidos do ICMS saltaram de 12 para 13 milhões, porém não entrou um centavo de IPVA e a soma total de repasse foi pouco além dos 14 milhões de reais.
O QUE O GOVERNO PASSOU
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,21 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 08/5, 15/5 e 22/5, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 4/5, 7 a 11/5 e 14 a 18/05. Com os depósitos efetuados na terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio é de R$ 2,02 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
O QUE ARARAQUARA RECEBEU EM 2018
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