Com uma plateia em sua maioria favorável ao projeto, prefeito e secretárias explicaram a necessidade do beneficio aos que vivem em estado de vulnerabilidade
Uma audiência pública foi chamada pelo vereador Paulo Landim (PT), nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal para que se discutisse com a sociedade o projeto Bolsa Cidadania que o prefeito Edinho Silva (PT), pretende implantar dentro das políticas públicas sociais, lotando o plenário, plenarinho e corredores da Casa.
Edinho fez uma defesa enfática sobre o projeto para uma plateia em sua maioria favorável, e quando os questionamentos não agradavam a militância, eram vaiados por um grupo presente, inclusive chamando o empresário Pedro Tedde de escravocrata, pelo fato de ele pedir uma contrapartida de um trabalho que fosse ao menos de meio período em uma entidade social, ou que essas pessoas em vulnerabilidade participassem da limpeza da cidade, ajudando na questão da Dengue. Foi necessária a intervenção do presidente da Casa Tenente Santana por diversas vezes, pedindo respeito a quem tinha perguntas e sugestões a fazer.
O prefeito queixou-se por chamarem o projeto de eleitoreiro “quando fiz a frente de trabalho, ninguém me chamou de eleitoreiro, até mesmo o ex-prefeito De Santi me parabenizou, hoje desqualificam a ideia do projeto para não discutir”.
Explicou também que o projeto além de matar a fome visa criar uma porta de saída, qualificando quem participa para o mercado de trabalho e exigindo contrapartida, onde só a educação rompe a barreira da exclusão. Segundo Edinho, 48% das pessoas que serão favorecidas com o beneficio são crianças.
Quanto a um novo programa de “frentes de trabalho” ele disse que não poderá retomar, pois no passado o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), entrou com uma ação no Ministério Público, colocando fim ao projeto, “pois diziam que estávamos substituindo servidores”, disse o prefeito.
Disse também que “o pior defeito é não ter a capacidade de se colocar no lugar do outro, o que não é bom para mim não é bom para o outro, fome humilha”.
Entenda o beneficio
Se aprovado, o benefício pode variar de R$ 221,20 a R$ 663,60. O projeto contempla famílias que têm renda per capita igual ou abaixo de 25% do salário mínimo, ou seja, vivem com no máximo R$ 249,5 por pessoa por mês.
Também poderão ser beneficiados adolescentes com idade entre 14 e 18 anos que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou risco social e atiradores do Tiro de Guerra do município que estão desempregados e se encontrem em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Pereira Barbosa, atualmente, 6.540 famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, ou seja, estão em alguma situação de vulnerabilidade e demandam assistência do município.
A secretária disse ainda que o benefício é voltado para alimentação e será destinado por meio de um cartão que será bloqueado para outros tipos gastos. Ele será concedido pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.
Contrapartidas
Estar inserido, atendido ou acompanhado pelas entidades cadastradas na rede socioassistencial do município;
Participar de cursos de capacitação do município com frequência mínima de 80%;
Garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes da família;
Comprovar, quando necessário, a realização de atendimento pela rede municipal de saúde;
Os adolescentes precisam comprovar a frequência escolar e participar das atividades propostas pela Assessoria Especial de Políticas para Juventude da Secretaria de Planejamento e Participação Popular;
Os atiradores deverão comprovar frequência no Tiro de Guerra e participar das campanhas e prestações de serviço de interesse comunitário.
De acordo com Edinho os recursos para a manutenção do benefício são da ordem de R$ 2,3 milhões e deverão ser remanejados do orçamento das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social da Desenvolvimento Econômico e das políticas de segurança alimentar.
