A partir das 18 horas desta terça-feira (12), em virtude do feriado de carnaval na última semana, acontecem duas Sessões Ordinárias no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
Confira o que será votado:
Projeto do vereador Elias Chediek (MDB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana em Defesa da Família”, a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto.
Projeto do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) que denomina “Maria do Carmo Valério Alves” o dispositivo viário e a área verde 6 da sede do município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento residencial Campos de Piemonte.
Projeto da vereadora Thainara Faria (PT) que denomina “Nair Damásio Claudino” a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Victório De Santi.
Projeto do vereador Delegado Elton Negrini (PSDB) que institui o “Dia Bento de Abreu – Plantador de Cidades”, a ser comemorado anualmente em 17 de agosto.
Projeto da Prefeitura que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto da Prefeitura que altera a Lei nº 9.384, de 3 de outubro de 2018, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara, de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao programa.
ABERTURA DE CRÉDITOS
A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos no orçamento que totalizam pouco mais de R$ 4,6 milhões.
O valor de R$ 3,7 milhões é para a execução de serviços de manutenção e melhorias na pavimentação das vias do município.
Já R$ 450 mil são para a prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação.
O crédito de R$ 40 mil é para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal da Saúde.
Para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), são R$ 413 mil.
AJUDA A ENTIDADES SOCIAIS
Seis projetos pedem a liberação de R$ 1,7 milhão, destinado ao auxílio de entidades de assistência social do município.
O montante de R$ 927.245,80 é para a implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social. Mais R$ 272.520,00 e R$ 260 mil são para o mesmo fim.
ARQUIVO HISTÓRICO
Há quatro pedidos para que matérias publicadas na imprensa local passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
A solicitação do vereador Rafael de Angeli (PSDB) é para a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, na edição de 9 de janeiro de 2019, sob o título “PES: Araraquara conta com um Campeão Nacional – Juninho Aguiar”.
O pedido do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) é para a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade”, na edição de 5 de fevereiro de 2019, intitulada.
O vereador Cabo Magal Verri (MDB) pede a inclusão da matéria publicada no jornal “O Imparcial”, na edição de 15 de fevereiro de 2019, com o título “O adeus a Scalera”.
E a solicitação do vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) é para a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, na edição de 17 de fevereiro de 2019, sob o título “Estudante de Medicina de Araraquara conhece realidade de ribeirinhos do Pantanal”.
TRIBUNA POPULAR
No início da Sessão, acontece a Tribuna Popular. Houve apenas uma inscrição. Michele Simões da Silva, Vitória Beatriz Braz Leodoro e Renata Beatriz Barbosa, credenciadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), abordarão o tema “Dia Internacional da Mulher e ato por justiça para Marielle”.
